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SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 10/01/2023 á 24/01/2023";"1";"JÂNIA";"2023-01-25 16:37:43";"1";"2023";"";"68" "3364";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 23/12/2022 á 09/01/2023";"55";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 23/12/2022 á 09/01/2023.";"1";"JÂNIA";"2023-01-10 15:57:23";"1";"2022";"";"82" "3363";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 23/12/2022 á 09/01/2023";"54";"Bom dia, a todos! Considerando o Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2022 entre Agerh e o município de Vargem Alta; Considerando o plano de trabalho presente no respectivo Convênio; Considerando o Contrato de Concessão de Uso nº 005/2022 entre Seag, Agerh e o município de Vargem Alta (uma motoniveladora e uma escavadeira hidráulica); Considerando o Contrato de Concessão de Uso nº 026/2022 entre Seag, Agerh e o município de Vargem Alta (um Caminhão Truck Caçamba Basculante); Considerando as atribuições do Núcleo de Conservação e Revitalização de Bacias Hidrográficas (Nurbhs) da Agerh, dentre elas, a de emitir relatórios de monitoramento, supervisão e fiscalização dos citados instrumentos, referente a execução das metas do Probacias Sul I, solicita: Reunião de alinhamento com a Secretaria Municipal de Agricultura e o Incaper Vargem Alta, para atualização e planejamento de demandas em atendimento às metas do Probacias Sul I. Dessa forma, apresenta-se a seguinte pauta: Apresentação da situação atual do Probacias Sul I - Ricardo Valory/Agerh; Apresentar planejamento das ações de conservação de solo: elaboração de PIPs x execução – Ozeas e Gedson/PMVA; Apresentar sobre disponibilidade e acompanhamento das demandas do Probacias Sul I – Alessandro/INCAPER; Informar sobre as condições de depósito/guarda dos Kits Tratamento de Efluentes Sanitários Rural (Biodigestor, Caixa de gordura e leito secagem de lodo) e sobre as vistorias realizadas nas propriedades que instalaram kits tratamento de efluentes sanitários rural – Gabriel/PMVA; Assuntos gerais. RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 23/12/2022 á 09/01/2023. ";"1";"JÂNIA";"2023-01-10 15:53:58";"1";"2022";"";"85" "3362";"34";"Plano de saneamento";"";"";"1";"";"2022-12-22 13:44:27";"";"0";"";"66" "3361";"34";"Relação Licenças Emitidas";"";"";"1";"";"2022-11-25 13:30:12";"";"0";"";"75" "3360";"34";"Audiências Públicas";"";"";"1";"";"2022-11-21 11:42:27";"";"0";"";"76" "3359";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIIZADOS NO PERÍODO DE 04/11/2022 Á 16/11/2022";"53";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 04/11/2022 Á 16/11/2022";"1";"JÂNIA";"2022-11-16 15:46:33";"1";"2022";"";"76" "3358";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 04/11/2022 Á 16/11/2022";"52";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 04/11/2022 Á 16/11/2022";"1";"JÂNIA";"2022-11-16 15:44:24";"1";"2022";"";"73" "3357";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 27/10/2022 Á 04/11/2022";"51";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 27/10/2022 Á 04/11/2022.";"1";"JÂNIA";"2022-11-04 12:53:03";"1";"2022";"";"93" "3356";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 27/10/2022";"50";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 27/10/2022 Á 04/11/2022";"1";"JÂNIA";"2022-11-04 12:48:49";"1";"2022";"";"75" "3355";"22";"RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2022";"005";"Acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES.";"1";"Controle Interno";"2022-09-29 16:02:29";"";"2022";"";"126" "3354";"22";"AUDITORIA Nº 002/2022 - DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO";"002";"Avaliação dos processos de trabalho relativos à execução fiscal da Dívida Ativa do Município de Vargem Alta.";"1";"Controle Interno";"2022-09-29 15:59:21";"";"2022";"";"138" "3353";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 05/09 á 26/09/2022";"49";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 05/09 á 26/09/2022";"1";"JÂNIA";"2022-09-26 16:37:30";"1";"2022";"";"90" "3352";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 05/09 á 26/09/2022";"48";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 05/09 á 26/09/2022";"1";"JÂNIA";"2022-09-26 16:35:23";"1";"2022";"";"78" "3351";"36";"ATA DA 45ª REUNIAO";"";"";"1";"";"2022-09-16 16:02:30";"";"2022";"";"86" "3350";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 24/08/2022 á 04/09/2022";"47";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 24/08/2022 á 04/09/2022";"1";"JÂNIA";"2022-09-05 16:12:29";"1";"2022";"";"73" "3349";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 24/08/2022 á 04/09/2022";"46";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 24/08/2022 á 04/09/2022";"1";"JÂNIA";"2022-09-05 16:07:51";"1";"2022";"";"80" "3348";"15";"Plano de Ação - Programa de Coinvestimento da Cultura - Fundo a Fundo";"01";"";"1";"";"2022-08-31 13:25:47";"";"2022";"";"93" "3347";"15";"Termo de Responsabilidade - Programa de Coinvestimento da Cultura - Fundo a Fundo";"01";"";"1";"";"2022-08-31 13:24:01";"";"2022";"";"93" "3346";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 02/08/2022 á 23/08/2022";"45";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 02/08/2022 á 23/08/2022";"1";"JÂNIA";"2022-08-23 15:34:40";"1";"2022";"";"79" "3345";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 02/08/2022 á 23/08/2022";"44";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 02/08/2022 á 23/08/2022";"1";"JÂNIA";"2022-08-23 15:32:18";"1";"2022";"";"98" "3344";"15";"Tabelas do 8º Campeonato Municipal de Sinuca 2022";"01";"";"1";"";"2022-08-17 13:01:14";"";"2022";"";"87" "3343";"15";"Publicação no Diário Oficial do Estado sobre convênio com o Corpo de Bombeiros";"";"";"1";"";"2022-08-05 16:56:45";"";"2022";"";"117" "3342";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 27/07/2022 á 01/08/2022";"43";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 27/07/2022 á 01/08/2022";"1";"JÂNIA";"2022-08-01 16:44:18";"1";"2022";"";"95" "3341";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 22/07/2022 á 01/08/2022";"42";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 22/07/2022 á 01/08/2022";"1";"JÂNIA";"2022-08-01 16:42:00";"1";"2022";"";"70" "3340";"15";"Termo de Cooperação Técnica Prefeitura e Secretaria de Estado da Agricultura";"";"";"1";"";"2022-07-23 09:54:40";"";"2022";"";"85" "3339";"15";"Informativo CMEI Vale da Lua - 1º semestre 2022";"01";"";"1";"";"2022-07-22 17:39:40";"";"2022";"";"89" "3338";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 20/06/2022 Á 15/07/2022";"42";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 07/06/2022 á 15/07/2022";"1";"JÂNIA";"2022-07-15 14:42:52";"1";"2022";"";"89" "3337";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 07/06/2022 á 15/07/2022";"41";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 07/06/2022 á 15/07/2022";"1";"JÂNIA";"2022-07-15 14:36:46";"1";"2022";"";"76" "3336";"22";"RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2022";"03";"RECOMENDAÇÃO TÉCNICA NO SENTIDO DE ORIENTAR QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA PREENCHIMENTO DO BOLETIM DIÁRIO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS";"1";"Controle Interno";"2022-07-14 16:24:09";"";"2022";"";"125" "3335";"31";"INSPEÇÃO Nº 001-2022 - CONTRATAÇÕES COVID-19";"001";"AVERIGUAR POR MEIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL REGULARIDADE/ATENDIMENTOS AOS PRECEITOS LEGAIS DOS PROCESSOS SELECIONADOS POR AMOSTRAGEM RELATIVOS ÀS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS REFERENTE ÀS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19.";"1";"Controle Interno";"2022-07-14 14:26:55";"";"2022";"";"110" "3334";"22";"RELATÓRIO 1º SEMESTRE - 2022 - CONTROLADORIA";"1";"RELATÓRIO GERAL DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELO CONTROLE INTERNO NO 1º SEMESTRE DE 2022";"1";"Controle Interno";"2022-07-14 14:02:37";"";"2022";"";"118" "3333";"15";"Fica de inscrição - curso Barista - Preparo e Serviço de Café";"";"";"1";"";"2022-07-05 14:38:56";"";"2022";"";"81" "3331";"15";"Tabela do Campeonato Municipal de Bocha 2022 - 1º TURNO";"";"";"1";"";"2022-06-30 12:53:39";"";"2022";"";"77" "3332";"30";"Auditoria nº 01/2022 - (Lei 13.460 e e-SIC)";"01";"AUDITORIA Nº 01/2022 - Averiguar a implementação e cumprimento da Lei Federal nº 13.460/2017 de competência do SCS-Sistema de Comunicação Social e funcionamento/operacionalização do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão).";"1";"Controle Interno";"2022-06-30 12:52:42";"";"2022";"";"103" "3330";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 08/06/2022 á 20/06/2022";"40";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 08/06/2022 á 20/06/2022";"1";"JÂNIA";"2022-06-20 15:31:33";"1";"2022";"";"78" "3329";"15";"Lei nº 044/89 - Dispõe sobre feriados religiosos no município";"01";"";"1";"";"2022-06-13 13:27:22";"";"1989";"";"74" "3328";"15";"Lei nº 015/89 - Institui o Dia do Município de Vargem Alta";"01";"";"1";"";"2022-06-13 13:25:57";"";"1989";"";"75" "3327";"36";"ATA DA 42ª REUNIAO";"03";"";"1";"";"2022-06-09 12:53:06";"";"2022";"";"184" "3326";"36";"ATA DA 41ª REUNIAO";"02";"";"1";"";"2022-06-09 12:52:48";"";"2022";"";"165" "3325";"36";"ATA DA 40ª REUNIAO";"01";"";"1";"";"2022-06-09 12:52:19";"";"2022";"";"183" "3324";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 28/05/2022 Á 07/06/2022";"39";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 28/05/2022 Á 07/06/2022";"1";"JÂNIA";"2022-06-07 16:44:11";"1";"2022";"";"93" "3323";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 28/05/2022 Á 07/06/2022";"38";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 28/05/2022 Á 07/06/2022";"1";"JÂNIA";"2022-06-07 16:37:23";"1";"2022";"";"79" "3322";"37";"Agenda do Secretário 2022";"01";"";"1";"";"2022-06-06 17:42:48";"";"2022";"";"148" "3321";"37";"Programação Anual de Saúde - PAS / 2021";"01";"";"1";"";"2022-06-06 15:23:06";"";"2021";"";"220" "3320";"37";"Relatório Anual de Gestão - RAG / 2021";"01";"";"1";"";"2022-06-06 15:21:48";"";"2021";"";"149" "3319";"36";"Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde";"01";"";"1";"";"2022-06-06 14:57:38";"";"2022";"";"208" "3318";"36";"Lei nº 108/1991 - Criação do Conselho Municipal de Saúde";"01";"";"1";"";"2022-06-06 14:54:44";"";"2022";"";"150" "3317";"36";"Relação dos Conselheiros";"01";"";"1";"";"2022-06-06 14:53:15";"";"2022";"";"161" "3316";"36";"Calendário do Conselho Municipal de Saúde";"01";"";"1";"";"2022-06-06 14:51:49";"";"2022";"";"136" "3314";"34";"Documentos COMDEMA";"";"";"1";"";"2022-06-02 13:50:30";"";"0";"";"57" "3313";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 21/05/2022 á 27/05/2022";"37";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 21/05/2022 á 27/05/2022";"1";"JÂNIA";"2022-05-27 15:37:15";"1";"2022";"";"76" "3312";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 21/05/2022 á 27/05/2022";"36";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 21/05/2022 á 27/05/2022";"1";"JÂNIA";"2022-05-27 15:34:10";"1";"2022";"";"86" "3311";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 12/05 á 20/05/2022";"35";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 12/05 á 20/05/2022";"1";"JÂNIA";"2022-05-20 15:40:24";"1";"2022";"";"95" "3310";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 12/05 á 20/05/2022";"34";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 12/05 á 20/05/2022";"1";"JÂNIA";"2022-05-20 15:38:30";"1";"2022";"";"102" "3309";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOSFINALIZADOS NO PERÍODO DE 20/04/2022 á 11/05/2022";"33";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 20/04/2022 á 11/05/2022";"1";"JÂNIA";"2022-05-11 17:02:20";"1";"2022";"";"78" "3308";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 20/04/2022 á 11/05/2022";"32";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 20/04/2022 á 11/05/2022";"1";"JÂNIA";"2022-05-11 17:00:41";"1";"2022";"";"81" "3307";"35";"Carta de Serviços da Prefeitura de Vargem Alta";"";"A Carta de Serviços ao Usuário é um documento elaborado para informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.";"1";"";"2022-05-04 12:32:17";"2";"2022";"";"84" "3306";"34";"Downloads Meio Ambiente DOCX";"";"";"2";"";"2022-05-03 14:58:37";"";"0";"";"9" "3305";"34";"Downloads Meio Ambiente PDF";"";"";"2";"";"2022-05-03 14:58:10";"";"0";"";"9" "3304";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 30/03/2022 Á 19/04/2022";"31";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 30/03/2022 Á 19/04/2022";"1";"JÂNIA";"2022-04-19 15:23:43";"1";"2022";"";"89" "3303";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 30/03/2022 Á 19/04/2022";"30";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 30/03/2022 Á 19/04/2022";"1";"JÂNIA";"2022-04-19 15:20:33";"1";"2022";"";"75" "3302";"33";"EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 – PMVA";"001";"A Prefeitura Municipal de Vargem Alta (ES) torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, de caráter eliminatório e classificatório, objetivando a contratação de pessoal para suprir necessidades temporárias de excepcional interesse público, bem como formação de cadastro de reserva, da Prefeitura Municipal de Vargem Alta - ES, com base na Lei Municipal nº 610/2006 – contratação temporária (geral), Lei 595/2006 e alterações e Lei 596/2006, Lei 598/2006 e alterações, Lei 655/2007 e alterações, Lei 757/2008 e alterações, Lei 908/2011, Lei 915/2011, Lei 1105/2015 e em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal. ";"1";"";"2022-04-01 13:37:56";"";"2022";"";"398" "3301";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 15/03/2022 Á 29/03/2022";"29";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 15/03/2022 Á 29/03/2022";"1";"JÂNIA";"2022-03-29 13:48:17";"1";"2022";"";"77" "3300";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 23/02 Á 09/03/2022";"28";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 23/02/2022 Á 09/03/2022";"1";"JÂNIA";"2022-03-29 13:45:37";"1";"2022";"";"79" "3299";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 29/11/2021 á 29/03/2022";"27";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 29/11/2021 á 29/03/2022";"1";"JÂNIA";"2022-03-29 13:40:09";"1";"2022";"";"69" "3298";"30";"Auditoria nº 07/2021 - Contratações COVID-19";"07";"AUDITORIA Nº 07/2021 - Averiguar por meio de análise documental regularidade/atendimentos aos preceitos legais dos processos selecionados por amostragem relativos às contratações emergenciais referente às ações de combate à COVID-19.";"1";"Controle Interno";"2022-03-16 12:44:35";"";"2021";"";"105" "3297";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 30/11/2021 á 22/02/2022";"26";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 30/11/2021 á 22/02/2022";"1";"JÂNIA";"2022-02-22 15:36:31";"1";"2022";"";"70" "3293";"30";"Auditoria nº 04/2021 - Licitação";"04";"AUDITORIA Nº 04/2021 - Averiguar por amostragem a regularidade dos processos de LICITAÇÃO.";"1";"Controle Interno";"2022-02-01 12:55:07";"";"2021";"";"88" "3289";"31";"Inspeção Nº 001/2021 - Plano de Ação";"01";"INSPEÇÃO Nº 001/2021 - Averiguar o cumprimento do Plano de Ação decorrente de AUDITORIA TEMÁTICA EM RECEITAS PÚBLICAS - Exercício de 2018, conforme processo nº 7869/2018-7.";"1";"Controle Interno";"2022-02-01 12:36:00";"";"2021";"";"85" "3295";"30";"Auditoria nº 06/2021 - Patrimônio";"06";"AUDITORIA Nº 06/2021 - Averiguar por amostragem a regularidade no PATRIMÔNIO.";"1";"Controle Interno ";"2022-01-31 13:19:00";"";"2021";"";"97" "3294";"30";"Auditoria Nº 05/2021 - GEO-OBRAS.";"05";"AUDITORIA Nº 05/2021 - Averiguar a regularidade e cumprimento das obrigações/inserções no sistema GEO-OBRAS.";"1";"Controle Interno";"2022-01-28 13:06:14";"";"2021";"";"105" "3292";"30";"Auditoria Nº 03/2021 - Consórcio";"03";"AUDITORIA Nº 03/2021 - Averiguar por amostragem a regularidade dos processos que dispõem sobre a prestação de contas do Consórcio de Saúde.";"1";"Controle Interno";"2022-01-27 12:46:32";"";"2021";"";"103" "3296";"30";"Auditoria nº 01/2021 - Portal Transparência";"01";"AUDITORIA Nº 01/2021 - Averiguar o cumprimento da Instrução Normativa nº 004/2019 que dispõe sobre os procedimentos para inclusão de dados no PORTAL TRANSPARÊNCIA do Poder Executivo de Vargem Alta.";"1";"Controle Interno";"2022-01-10 14:00:20";"";"2021";"";"99" "3254";"24";"Plantão Farmácias 2022";"01";"";"1";"";"2022-01-07 10:51:46";"";"2022";"";"106" "3247";"15";"Orientações à População - Cuidados Básicos de Saúde durante e após Enchentes";"";"";"1";"";"2022-01-04 15:11:55";"";"2022";"";"93" "3290";"30";"Auditoria nº 02/2021 - Diárias";"02";"AUDITORIA Nº 01/2021 - Averiguar por amostragem a regularidade dos processos que dispõem sobre concessão de diárias. PMVA - Prefeitura Municipal de Vargem Alta. FMS - Fundo Municipal de Vargem Alta.";"1";"Controle Interno";"2021-12-28 12:38:19";"";"2021";"";"121" "3252";"31";"Inspeção nº 002/2021 - PCA de 2018";"02";"INSPEÇÃO Nº 002/2021 - Averiguar o cumprimento das determinações constantes dos Processos nº 08713/2019-9 e nº 08801/2019-9 - PCA de 2018.";"1";"Controle Interno";"2021-12-23 12:22:11";"";"2021";"";"103" "3253";"31";"Inspeção nº 003/2021 - Ordem Cronológica";"03";"INSPEÇÃO Nº 003/2021 - Verificar o cumprimento da Instrução IN SFI Nº 02/2019, que versa sobre os procedimentos para cumprir a observância da ordem cronológica de obrigações financeiras do poder Executivo. PMVA - Prefeitura Municipal de Vargem Alta. FMS - Fundo Municipal de Saúde de Vargem Alta.";"1";"Controle Interno";"2021-12-20 12:22:41";"";"2021";"";"96" "3244";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADO NO PERÍODO DE 12/11 á 29/11/2021";"25";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 12/11 á 29/11/2021";"1";"JÂNIA";"2021-11-29 16:38:54";"1";"2021";"";"71" "3243";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 12/11 á 29/11/2021";"24";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 12/11 á 29/11/2021.";"1";"JÂNIA";"2021-11-29 16:34:58";"1";"2021";"";"87" "3242";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 05/11/2021 Á 12/11/2021";"23";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 05/11/2021 Á 12/11/2021";"1";"JÂNIA";"2021-11-12 13:50:33";"1";"2021";"";"69" "3241";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 23/10/2021 á 04/11/2021";"22";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 23/10/2021 á 04/11/2021";"1";"JÂNIA";"2021-11-04 16:31:41";"1";"2021";"";"74" "3240";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 23/10/2021 á 04/11/2021";"21";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 23/10/2021 á 04/11/2021";"1";"JÂNIA";"2021-11-04 16:27:49";"1";"2021";"";"71" "3239";"15";"Edital Nº 068.21 - Processo Seletivo Magistério 2022";"";"Edital Nº 068.21 - Processo Seletivo Magistério 2022";"1";"";"2021-10-28 15:48:34";"";"2021";"";"113" "3288";"29";"IN STR Nº 02-2019 - SISTEMA DE TRANSPORTES";"02";"IN STR Nº 02-2019 - Dispõe sobre o sistema de controle de transportes - STR e dá outras providências.";"1";"Gerencia de Controle de Frota";"2021-10-28 15:26:51";"";"2019";"";"68" "3287";"29";"IN STR Nº 01-2019 - SISTEMA DE TRANSPORTES";"01";"IN STR Nº 01-2019 - Dispõe sobre o sistema de transporte - STR e dá outras providências. ";"1";"Gerente de Controle de Frotas";"2021-10-28 15:24:42";"";"2019";"";"78" "3238";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 15/10/2021 á 22/10/2021";"20";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 15/10/2021 á 22/10/2021";"1";"JÂNIA";"2021-10-22 10:13:28";"1";"2021";"";"65" "3237";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 15/10/2021 á 22/10/2021";"19";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 15/10/2021 á 22/10/2021";"1";"JÂNIA";"2021-10-22 10:10:09";"1";"2021";"";"89" "3236";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 07/10/2021 á 14/10/2021";"18";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 07/10/2021 á 14/10/2021";"1";"JÂNIA";"2021-10-14 13:58:48";"1";"2021";"";"70" "3235";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 07/10/2021 á 14/10/2021";"17";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 07/10/2021 á 14/10/2021";"1";"JÂNIA";"2021-10-14 13:55:57";"1";"2021";"";"65" "3234";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 22/09/2021 á 06/10/2021";"16";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 22/09/2021 á 06/10/2021";"1";"JÂNIA";"2021-10-06 16:02:56";"1";"2021";"";"71" "3233";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 22/09/2021 á 06/10/2021";"15";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 22/09/2021 á 06/10/2021";"1";"JÂNIA";"2021-10-06 15:59:57";"1";"2021";"";"75" "3286";"29";"IN SPO Nº 01-2021 - SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS";"01";"IN SPO Nº 01-2021 - Dispõe sobre o sistema de gestão de projetos e obras - SPO e dá outras providências.";"1";"Secretaria Municipal de Obras";"2021-10-01 15:22:41";"";"2021";"";"113" "3285";"29";"IN SCL Nº 01-2021 - SISTEMA DE COMPRAS";"01";"IN SCL Nº 01-2021 - Dispõe sobre o sistema de compras - SC e dá outras providências.";"1";"Comissão Municipal de Licitação, Contratos e Departamento de Compras";"2021-09-24 15:17:31";"";"2021";"";"117" "3232";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 15/09/2021 á 21/09/2021";"14";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 15/09/2021 á 21/09/2021";"1";"JÂNIA";"2021-09-21 15:34:28";"1";"2021";"";"85" "3231";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 15/09/2021 á 21/09/2021";"13";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 15/09/2021 á 21/09/2021";"1";"JÂNIA";"2021-09-21 15:31:32";"1";"2021";"";"73" "3230";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 24/08/2021 á 14/09/2021";"12";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 24/08/2021 á 14/09/2021";"1";"JÂNIA";"2021-09-14 13:23:41";"1";"2021";"";"70" "3229";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 24/08/2021 á 14/09/2021";"11";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 24/08/2021 á 14/09/2021";"1";"JÂNIA";"2021-09-14 13:22:11";"1";"2021";"";"67" "3228";"15";"Edital nº 01/2021 de Seleção de Proposta de Apresentação e Formação Artístico-Cultural (Lei Aldir Blanc)";"01";"Edital nº 01/2021 de Seleção de Proposta de Apresentação e Formação Artístico-Cultural (Lei Aldir Blanc)";"1";"";"2021-09-03 13:11:38";"";"2021";"";"77" "3227";"15";"Mapa de Vargem Alta - IBGE";"01";"O IBGE lançou hoje (30) a Coleção de Mapas Municipais 2020 atualizados para toda a extensão do território nacional. Os mapas municipais foram produzidos a partir da Malha Municipal Digital do IBGE e agregam todas as informações das bases territoriais, referência das principais estruturas territoriais e organização político-administrativa vigente no país.";"1";"";"2021-08-30 15:22:33";"";"2020";"";"105" "3226";"18";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NOS DIAS 09/08/2021 á 23/08/2021";"10";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NOS DIAS 09/08/2021 á 23/08/2021";"1";"JÂNIA";"2021-08-23 13:03:16";"1";"2021";"";"75" "3225";"18";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NOS DIAS 09/08/2021 á 23/08/2021";"09";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NOS DIAS 09/08/2021 á 23/08/2021";"1";"JÂNIA";"2021-08-23 13:00:26";"1";"2021";"";"65" "3284";"29";"IN SCS Nº 02-2021 - DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS";"02";"IN SCS Nº 02-2021 - Dispõe sobre a divulgação de campanhas institucionais e dá outras providências.";"1";"Assessoria de Comunicação Social";"2021-08-19 15:07:38";"";"2021";"";"92" "3283";"29";"IN SPO Nº 01-2021 - CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS (GEO-OBRAS)";"01";"IN SPO Nº 01-2021 - Dispõe sobre os procedimentos de remessa de dados para o sistema informatizado de controle de obras públicas (Geo-Obras), atendendo legalmente as exigências das resoluções TCE/ES.";"1";"Secretaria Municipal de Obras";"2021-08-19 15:01:29";"";"2021";"";"106" "3224";"27";" DECRETO N° 4533, 12 DE AGOSTO DE 2021 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL";"01";"";"1";"";"2021-08-17 09:20:04";"";"2021";"";"74" "3223";"15";"Manual de inscrição nos cursos - Polo Vargem Alta";"01";"";"1";"";"2021-08-14 11:58:55";"";"2021";"";"83" "3222";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 26/07/2021 Á 09/08/2021";"08";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 26/07/2021 Á 09/08/2021";"1";"JÂNIA";"2021-08-10 15:59:04";"1";"2021";"";"78" "3221";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 26/07/2021 Á 09/08/2021";"07";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 26/07/2021 Á 09/08/2021";"1";"JÂNIA";"2021-08-10 15:52:46";"1";"2021";"";"93" "3220";"15";"Edital eleição Conselheiros Tutelares - 2020-2024";"01";"Edital eleição Conselheiros Tutelares - 2020-2024";"1";"";"2021-08-05 16:31:56";"";"2021";"";"92" "3219";"15";"Mapa de Vargem Alta";"";"";"1";"";"2021-07-28 13:33:38";"";"2021";"";"98" "3218";"18";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NOS DIAS 20/07 Á 26/07/2021";"06";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NOS DIAS 20/07 Á 26/07/2021.";"1";"JÂNIA";"2021-07-27 13:01:54";"1";"2021";"";"65" "3217";"18";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NOS DIAS 20/07 Á 26/07/2021";"5";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NOS DIAS 20/07 Á 26/07/2021.";"1";"JÂNIA";"2021-07-27 12:51:39";"1";"2021";"";"74" "3216";"15";"Lista de beneficiários Auxilio Municipal";"01";"";"1";"";"2021-07-23 14:27:09";"";"2021";"";"76" "3215";"18";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NOS DIAS 01/07 Á 19/07/2021";"04";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NOS DIAS 01/07 Á 19/07/2021.";"1";"JÂNIA";"2021-07-19 16:16:20";"1";"2021";"";"67" "3214";"18";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NOS DIAS 01/07 Á 19/07/2021";"03";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NOS DIAS 01/07 Á 19/07/2021.";"1";"JÂNIA";"2021-07-19 16:12:56";"1";"2021";"";"92" "3213";"16";"EDITAL LEILAO 001/2021 - VARGEM ALTA";"01";"EDITAL LEILAO 001/2021 PREFEITURA DE VARGEM ALTA";"1";"";"2021-07-15 16:56:42";"";"2021";"";"133" "3212";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 06/2020 Á 06/2021";"02";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS FINALIZADOS NO PERÍODO DE 06/2020 Á 06/2021";"1";"JÂNIA";"2021-07-14 16:29:46";"1";"2021";"";"82" "3211";"18";"RELAÇÃO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 06/2020 Á 06/2021";"01";"RELATÓRIO DE SERVIÇOS AGENDADOS NO PERÍODO DE 06/2020 Á 06/2021";"1";"JÂNIA";"2021-07-14 16:25:22";"1";"2021";"";"73" "3210";"15";"Fica de Inscrição - curso de formação pela escola";"01";"";"1";"";"2021-07-09 16:53:59";"";"2021";"";"85" "3281";"29";"IN SSP Nº 02-2020 - PROCEDIMENTOS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES";"02";"IN SSP Nº 02-2020 - Dispõe sobre as orientações e procedimentos para o transporte de pacientes do Município de Vargem Alta/ES.";"1";"Secretaria Municipal de Saúde";"2020-11-13 14:54:13";"";"2020";"";"95" "3280";"29";"IN SBE Nº 01-2020 - PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS";"01";"IN SBE Nº 01-2020 - Dispõe sobre as orientações e procedimentos para concessão de benefícios e prestação de serviços do Sistema Único de Assistência Social no Município de Vargem Alta/ES.";"1";"Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ";"2020-11-10 14:51:03";"";"2020";"";"87" "3208";"15";" Lista dos beneficiários do Programa Cartão Reconstrução - quinta remessa - Vargem Alta";"";"";"1";"";"2020-09-21 14:02:12";"";"";"";"88" "3207";"15";"Lista dos beneficiários do Programa Cartão Reconstrução - quarta remessa - Vargem Alta";"04";"";"1";"";"2020-08-18 17:12:45";"";"";"";"81" "3206";"24";"Plantão das farmácias de 2020";"";"";"1";"";"2020-08-04 14:39:47";"";"";"";"145" "3205";"15";"Lista de empresas Indicadas pelos Sindicatos e Prefeituras - SESI";"";"";"1";"";"2020-07-01 14:56:58";"";"";"";"72" "3204";"15";"Lista dos beneficiários do Programa Cartão Reconstrução - terceira remessa - Vargem Alta";"03";"";"1";"";"2020-05-29 15:40:17";"";"";"";"77" "3203";"15";"Lista dos beneficiários do Programa Cartão Reconstrução - segunda remessa - Vargem Alta";"02";"";"1";"";"2020-05-18 12:42:46";"";"";"";"94" "3202";"15";"Relatório de Gestão 2017 - 2019 - Informativo";"";"É com muito entusiasmo que lançamos este Relatório de Gestão. Por aqui, você ficará sabendo, de forma resumida e prática, o que a Prefeitura de Vargem Alta tem feito para melhorar a qualidade de vida de todos vocês durante os três anos de nossa gestão";"1";"";"2020-05-11 15:13:20";"";"";"";"102" "3201";"25";"Plano Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus";"01";"Plano Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus ";"1";"";"2020-05-11 12:21:06";"";"";"";"55" "3200";"15";"Lista dos beneficiários do Programa Cartão Reconstrução - primeira remessa";"01";"";"1";"";"2020-05-05 13:16:03";"";"";"";"91" "3282";"29";"IN SSG Nº 01-2020 - FORMAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS";"01";"IN SSG Nº 01-2020 - Dispõe sobre a formação de processos administrativos no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem Alta/ES.";"1";"Secretaria Municipal de Administração";"2020-05-04 14:57:43";"";"2020";"";"128" "3279";"29";"IN SPA Nº 01-2020 - REGISTRO, INVENTÁRIO E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS";"01";"IN SPA Nº 01-2020 - Dispõe sobre os procedimentos de controle de registro, inventário e transferência de bens móveis e imóveis adquiridos pela Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES.";"1";"Gerência de Material e Patrimônio";"2020-01-08 14:46:08";"";"2020";"";"101" "3198";"18";"Realização de serviços agendados dos dias 01/11 á 29/11/2019 e 11/12,18/12/2019.";"65";"Relação dos serviços agendados dos dias 01/11 á 29/11/2019 e 11/12,18/12/2019.";"1";"Jânia";"2019-12-23 15:15:27";"";"";"";"73" "3197";"18";"Realização dos serviços atendidos dos dias 15/03, 17/07,20/08,23/09,30/09,10/10,31/10,06/11,27/11,28/11,04/12,09/12 E 30/10/2019";"64";"Relação dos serviços atendidos dos dias 15/03, 17/07,20/08,23/09,30/09,10/10,31/10,06/11,27/11,28/11,04/12,09/12 E 30/10/2019.";"1";"Jânia";"2019-12-23 14:54:17";"";"";"";"89" "3277";"29";"IN STR Nº 02-2019 - BOLETIM DIÁRIO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS";"02";"IN STR Nº 02-2019 - Regulamenta no âmbito da Administração do Município de Vargem Alta, a utilização e os procedimentos para preenchimento do boletim diário de máquinas, veículos e equipamentos.";"1";"Gerência de Controle de Frotas";"2019-12-17 13:52:24";"";"2019";"";"89" "3278";"29";"IN STR Nº 01-2019 - GERENCIAMENTO E CONTROLE DO USO DA FROTA MUNICIPAL";"01";"IN STR Nº 01-2019 - Dispõe sobre o gerenciamento e controle do uso da frota municipal e dá outras providências.";"1";"Gerência de Controle de Frota";"2019-12-12 14:41:06";"";"2019";"";"79" "3276";"29";"IN SFI Nº 02-2019 - ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS";"02";"IN SFI Nº 02-2019 - Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar as rotinas e procedimentos para cumprir a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações financeiras do poder Executivo.";"1";"Coordenação de Tesouraria";"2019-11-22 13:48:50";"";"2019";"";"82" "3275";"29";"IN SCI Nº 05-2019 - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO";"05";"IN SCI Nº 05-2019 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e implementação da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito do poder executivo do Município de Vargem Alta/ES.";"1";"Unidade Geral de Controle Interno";"2019-11-22 13:44:20";"";"2019";"";"75" "3274";"29";"IN SCL Nº 04-2019 - CONTROLE E EXECUÇÃO DE CONTRATOS";"04";"IN SCL Nº 04-2019 - Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento e controle de execução de contratos.";"1";"Comissão Municipal de Licitação, Contratos e Departamento de Compras";"2019-11-22 13:40:56";"";"2019";"";"73" "3273";"29";"IN SCL Nº 03-2019 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR LICITAÇÃO";"03";"IN SCL Nº 03-2019 - Dispõe sobre os procedimentos para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade.";"1";"Comissão Municipal de Licitação, Contratos e Departamento de Compras";"2019-11-22 13:39:19";"";"2019";"";"79" "3272";"29";"IN SCL Nº 02-2019 - CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES";"02";"IN SCL Nº 02-2019 - Dispõe sobre as orientações para cadastramento de fornecedores prestadores de serviços interessados em negociar diretamente ou participar dos processos licitatórios.";"1";"Comissão Municipal de Licitação, Contratos e Departamento de Compras";"2019-11-22 13:37:49";"";"2019";"";"106" "3271";"29";"IN SCL Nº 01-2019 - PROCEDIMENTOS PARA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS";"01";"IN SCL Nº 01-2019 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas atas de registro de preços, estabelecendo rotinas no âmbito do poder executivo de vargem Alta/ES.";"1";"Comissão Municipal de Licitação, Contratos e Departamento de Compras";"2019-11-22 13:10:33";"";"2019";"";"78" "3270";"29";"IN SCI Nº 04-2019 - DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA";"04";"IN SCI Nº 04-2019 - Dispõe sobre os procedimentos para inclusão de dados no Porta da Transparência do Pode Executivo de Vargem Alta-ES.";"1";"Unidade Geral do Controle Interno";"2019-11-18 12:59:39";"";"2019";"";"84" "3196";"18";"Realização de atendimentos dos dias 25/04 e 16/09 e 04/10, 30/10 e 04/11/2019.";"63";"Relação de atendimentos dos dias 25/04 e 16/09 e 04/10, 30/10 e 04/11/2019.";"1";"Jânia";"2019-11-13 16:12:01";"";"";"";"85" "3195";"18";"Realização de agendamentos dos dias 26/09 á 30/10/2019";"62";"Relação de agendamentos dos dias 26/09 á 30/10/2019";"1";"Jânia";"2019-11-13 16:01:07";"";"";"";"79" "3194";"24";"Plantão das Farmácia - novembro e dezembro de 2019";"01";"";"1";"";"2019-11-08 13:44:55";"";"";"";"119" "3193";"18";"Realização de atendimento realizados nos dias 8/03 e 25/04 e 29/05 e 12/06 e 04/07 á 23/07 e 01/08 á 28/08 e 02/09 á 30/09 e 01/10 á 30/10/2019.";"61";"Relação de atendimento realizados nos dias 8/03 e 25/04 e 29/05 e 12/06 e 04/07 á 23/07 e 01/08 á 28/08 e 02/09 á 30/09 e 01/10 á 30/10/2019.";"1";"Jânia";"2019-11-06 16:24:59";"";"";"";"92" "3269";"29";"IN SCI Nº 02-2018 - (VERSÃO 02) MANUAL DE AUDITORIA INTERNA";"02";"IN SCI Nº 02-2018 - (VERSÃO 02) - Dispõe sobre os padrões para realização dos trabalhos de auditorias Internas - Manual de Auditoria Interna - MAI, do poder executivo do Município de Vargem Alta/ES.";"1";"Unidade Central de Controle Interno";"2019-11-01 12:39:55";"";"2018";"";"70" "3192";"23";"Decreto 3094 de 28 de setembro de 2015 ";"01";"";"1";"";"2019-10-29 15:19:08";"";"";"";"116" "3191";"18";"Realização de serviço agendados dos dias 17/09 á 23/09/2019 ";"60";"Relação dos serviços agendados dos dias 17/09 á 23/09/2019. ";"1";"Jânia";"2019-10-21 15:07:13";"";"";"";"74" "3268";"29";"IN SJU Nº 03-2019 - COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA";"03";"IN SJU Nº 03-2019 - Dispõe sobre os procedimentos para Administração e Cobrança da Dívida Ativa, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Vargem Alta - ES.";"1";"Procuradoria Geral do Município";"2019-10-18 12:35:02";"";"2019";"";"91" "3267";"29";"IN SJU Nº 02-2019 - TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS NA PGM.";"02";"IN SJU Nº 02-2019 - Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos a serem adotados na tramitação dos processos Judiciais no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Vargem Alta - ES.";"1";"Procuradoria Geral do Município";"2019-10-18 12:34:56";"";"2019";"";"80" "3266";"29";"IN SJU Nº 01-2019 - TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS NA PGM";"01";"IN SJU Nº 01-2019 - Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos a serem adotados na tramitação dos processos administrativos no âmbito da Procuradoria Geral do Município de vargem Alta - ES.";"1";"Procuradoria Geral do Município";"2019-10-18 12:34:43";"";"2019";"";"80" "3189";"18";"Realização dos agendamentos dos dias 17/09 á 23/09/2019";"59";"Relação dos agendamentos dos dias 17/09 á 23/09/2019.";"1";"Jânia";"2019-09-23 14:18:40";"";"";"";"78" "3188";"18";" Relação dos serviços atendidos dos dias 21/03, 02/04 e 09, 17, 30/07 e 26,27,20/08 á 17, 19/09/2019.";"58";" Relatório dos serviços atendidos dos dias 21/03, 02/04 e 09, 17, 30/07 e 26,27,20/08 á 17, 19/09/2019.";"1";"Jânia";"2019-09-23 13:51:01";"";"";"";"89" "3187";"18";"Realização de agendamentos do dia 16/09/2019.";"57";"Relação de agendamentos do dia 16/09/2019.";"1";"Jânia";"2019-09-16 15:28:01";"";"";"";"79" "3186";"18";"Realização dos serviços agendados, dos dia 27/08 á 06/09/2019.";"56";"Relação dos serviços agendados, dos dias 27/08 á 06/09/2019.";"1";"Jânia";"2019-09-10 16:26:58";"";"";"";"71" "3185";"18";"Realização de serviços realizados dos dias 17/04 e 12/06/2019";"55";"Relação de serviços realizados dos dias 17/04 e 12/06/2019.";"1";"Jânia";"2019-09-10 16:22:27";"";"";"";"82" "3184";"18";"Realização dos agendamentos dos dias 01/08 á 26/08/2019.";"54";"Relação dos agendamentos dos dias 01/08 á 26/08/2019.";"1";"Jânia";"2019-09-09 16:25:31";"";"";"";"71" "3183";"18";"Realização de serviços realizados dos dias 09/08/2019 e 19/08/2019.";"54";"Relação de serviços realizados dos dias 09/08/2019 e 19/08/2019. ";"1";"Jânia";"2019-09-09 16:15:14";"";"";"";"75" "3182";"18";"Realização dos atendimentos realizados dos dias 19/06 á 28/06 e 02/07 á 26/07/2019";"53";"Relação dos serviços realizados dos dias 19/06 á 28/06 e 02/07 á 26/07/2019";"1";"Jânia";"2019-08-27 16:41:13";"";"";"";"86" "3181";"18";"Realização dos serviços agendados, dos dias 12/07 á 31/07/2019";"52";"Relação dos serviços agendados, dos dias 12/07 á 31/07/2019.";"1";"Jânia";"2019-08-27 16:28:34";"";"";"";"80" "3180";"1";"Termo de Fomento Nº 001/2019";"001/2019";"Cooperação financeira para a Associação Pestalozzi de Vargem Alta, visando proporcionar repasse de recursos do Piso do Cofinanciamento Estadual fundo a fundo, estabelecendo entre eles o piso variável de Média Complexidade – PCD e o piso básico variável I – PCD, que é destinado ao atendimento de pessoas com deficiência.";"1";"João Chrisóstomo Altoé";"2019-08-05 13:49:37";"3";"";"";"119" "3257";"29";"IN SCI Nº 03-2019 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.";"03";"IN SCI Nº 03-2019 - Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados para realização de Tomada de Contas Especial.";"1";"Unidade Geral de Controle Interno";"2019-07-12 12:49:01";"";"2019";"";"102" "3179";"18";"Realização de atendimentos os dias 28/03 e 09 á 26/04 e 03 á 30/05 e 06,11 e 12/06/2019.";"51";"Relação de atendimentos dos dias 28/03 e 09 á 26/04 e 03 á 30/05 e 06,11 e 12/06/2019.";"1";"Jânia";"2019-07-10 16:00:51";"";"";"";"77" "3178";"18";"Realização de serviços agendados dos dias 22/05/2019 á 09/07/2019.";"50";"Relação de serviços agendados dos dias 22/05/2019 á 09/07/2019.";"1";"Jânia";"2019-07-10 15:39:21";"";"";"";"70" "3255";"29";"IN SCI Nº 01-2015 - PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.";"01";"IN SCI Nº 01-2015 (VERSÃO 02) - Dispõe sobre a produção de instruções normativas à respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelos diversos órgãos, unidades gestoras, autarquias e outros setores que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Vargem Alta, objetivando a implementação de procedimentos de controle, a saber, a ""norma das normas"".";"1";"Unidade Geral de Controle Interno";"2019-07-01 12:47:21";"";"2015";"";"84" "3264";"29";"IN SPO Nº 01-2019 - CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS.";"01";"IN SPO Nº 01-2019 - Dispõe sobre os Procedimentos de Remessa de Dados para o Sistema Informatizado de Controle de Obras Públicas - GEO-OBRAS.";"1";"Secretaria Municipal de Obras";"2019-06-10 12:50:06";"";"2019";"";"82" "3177";"1";"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019";"001/2019";"CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AOS PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA";"1";"João Ricardo Cláudio da Silva";"2019-06-05 15:47:05";"7";"";"";"127" "3176";"10";"BALANÇO CONSOLIDADO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018";"1";"BALANÇO CONSOLIDADO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2019-05-31 12:56:15";"6";"";"";"98" "3175";"11";"LRF 2º BIMESTRE 2019 - RREO";"2";"LRF 2º BIMESTRE 2019 - RREO";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2019-05-31 12:50:09";"";"";"";"114" "3174";"11";"LRF 1º BIMESTRE 2019 - RREO";"1";"LRF 1º BIMESTRE 2019 - RREO";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2019-05-31 12:48:33";"";"";"";"129" "3173";"19";"BALANCETE RECEITA E DESPESA JANEIRO A ABRIL 2019";"4";"BALANCETE RECEITA E DESPESA JANEIRO A ABRIL 2019";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2019-05-31 12:45:50";"";"";"";"115" "3172";"18";"Realização dos atendimentos dos dias 12 e 19/03 e 01, 05, e 30/04/2019.";"49";"Relação dos atendimentos dos dias 12 e 19/03 01,05 e 30/04/2019. ";"1";"Jânia";"2019-05-21 16:37:35";"";"";"";"86" "3171";"18";"Realização dos agendamento dos dias 30/04 á 20/05/2019.";"48";"Relação dos agendamentos dos dias 30/04 á 20/05/2019.";"1";"Jânia";"2019-05-21 16:24:16";"";"";"";"79" "3262";"29";"IN Nº 01-2019 - DISPENSAÇÃO DE FRALDAS.";"01";"IN Nº 01-2019 - Dispõe Orientações, Procedimentos e Funcionamento da Dispensação de Fraldas Descartávis para Pacientes Assistidos pelo SUS.";"1";"Controle Interno";"2019-04-26 15:36:30";"";"2019";"";"89" "3170";"18";"Realização dos serviços realizados dos dias 11,28/03/2019 e 09,12/04/2019";"47";"Relação dos serviços realizados dos dias 11,28/03/2019 e 09,12/04/2019.";"1";"Jânia";"2019-04-25 16:33:38";"";"";"";"82" "3169";"18";"Realização de agendamentos de serviços dos dias 28/03 á 22/04/2019";"46";"Relação dos agendamentos de serviços dos dias 28/03 á 22/04/2019.";"1";"Jânia";"2019-04-25 16:15:17";"";"";"";"104" "3265";"29";"IN SRH Nº 01-2019 - FÉRIAS ANUAIS";"01";"IN SRH Nº 01-2019 - Disciplina o processo de controle e programação das férias anuais de servidores do Poder Executivo de Vargem Alta-ES.";"1";"Gerência de Recursos Humanos";"2019-04-05 12:51:17";"";"2019";"";"78" "3168";"21";"Processo TC 1.463/2018 - Parecer Prévio TC 119/2018 - Plenário";"";"Processo TC 1.463/2018 - Parecer Prévio TC 119/2018 - Plenário";"1";"";"2019-04-01 16:42:01";"";"";"";"123" "3167";"18";"Realização dos serviços realizados, dos dias 26/02 e 07/03/2019";"45";"Relação dos serviços realizados dos dias 26/02 e 07/03/2017.";"1";"Jânia";"2019-03-27 15:15:50";"";"";"";"100" "3166";"18";"Realização dos serviços agendados, dos dias 14/03 á 22/03/2019";"44";"Relação dos serviços agendados dos dias 14/03 á 22/03/2019.";"1";"Jânia";"2019-03-27 15:07:47";"";"";"";"80" "3165";"18";"Realização dos serviços agendados, dos dias 28/02 á 12/03/2019.";"43";"Relação dos serviços agendados, dos dias 28/02 á 12/06/2019.";"1";"Jânia";"2019-03-13 16:39:56";"";"";"";"90" "3164";"18";"Realização dos atendimentos realizados nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2019.";"42";"Relação dos atendimentos realizados nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2019. ";"1";"Jânia";"2019-02-26 15:07:45";"";"";"";"73" "3163";"18";"Realização dos agendamentos para realização de serviços nos dias 18/02 á 27/02/2019.";"41";"Relação dos agendamentos para realização dos serviços nos dias 18/02 á 27/02/2019.";"1";"Jânia";"2019-02-26 14:47:07";"";"";"";"72" "3162";"18";"Realização dos agendamentos realizados dos dias 04/02 á 18/02/2019";"40";"Relação dos agendamentos para realização dos serviços dos dias 04/02 á 18/02/2019.";"1";"Jânia";"2019-02-20 15:46:48";"";"";"";"87" "3161";"18";"Realização dos atendimentos realizados do mês de Janeiro/2019.";"39";"relação os atendimentos realizados do mês de Janeiro/2019.";"1";"Jânia";"2019-02-18 14:08:02";"";"";"";"85" "3160";"18";"Realização dos agendamentos dos dias 02/01 á 31/01/2019.";"38";"Relação dos agendamentos para realização dos serviços dos dias 02/01 á 31/01/2019.";"1";"Jânia";"2019-02-18 13:50:16";"";"";"";"83" "3157";"20";"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2019/LDO";"1";"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2019/LDO";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2019-01-29 16:42:03";"";"";"";"63" "3158";"20";"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2019/LDO/ALTERAÇÃO";"2";"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2019/LDO/ALTERAÇÃO";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2019-01-29 16:40:54";"";"";"";"54" "3159";"12";"LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019/LOA";"1";"LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019/LOA";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2019-01-29 16:28:48";"";"";"";"106" "3156";"11";"LRF 2º SEMESTRE 2018 - RGF";"2";"LRF 2º SEMESTRE 2018 - RGF";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2019-01-29 16:18:14";"";"";"";"135" "3155";"11";"LRF 6º BIMESTRE 2018 - RREO";"6";"LRF 6º BIMESTRE 2018 - RREO";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2019-01-29 16:16:46";"";"";"";"102" "3154";"11";"LRF 5º BIMESTRE 2018 - RREO";"5";"LRF 5º BIMESTRE 2018 - RREO";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2019-01-29 16:15:03";"";"";"";"107" "3153";"19";"BALANCETE MENSAL RECEITA E DESPESA/SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO/2018";"5";"BALANCETE MENSAL RECEITA E DESPESA SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO 2018";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2019-01-29 16:13:55";"";"";"";"112" "3152";"18";"Realização dos atendimentos do mês de Agosto/Setembro de 2018.";"37";"Relação dos atendimentos realizados no meses de Agosto e Setembro de 2018.";"1";"Jânia";"2018-11-08 15:11:36";"";"";"";"76" "3151";"15";"Edital 068/2018 - 35ª Zona Eleitoral - zona de destino";"";"Faz saber a todos quantos estes edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente os eleitores do Município de VARGEM ALTA, que, em atendimento ao art. 35, XIII e 135, caput do Código Eleitoral, e em virtude dos rezoneamento ocorrido nesta 35ª Zona, foram alterados os locais de votação bem como os números das seções eleitorais, desta forma, foram designados os locais abaixo por este Juízo Eleitoral, discriminados onde funcionarão as MESAS RECEPTORAS DE VOTOS do Município de VARGEM ALTA, com vistas as ELEIÇÕES GERAIS 2018- primeiro turno e segundo turno, se houver. ";"1";"";"2018-10-03 15:56:35";"";"";"";"213" "3256";"29";"IN SCI Nº 02-2018 - MANUAL DE AUDITORIA INTERNA";"02";"IN SCI Nº 02-2018 - Dispõe sobre os padrões para realização dos trabalhos de auditoria interna - MANUAL DE AUDITORIA INTERNA - no âmbito do Poder Executivo Municipal.";"1";"Unidade Geral de Controle Interno";"2018-09-25 12:53:11";"";"2018";"";"71" "3150";"19";"BALANCETE MENSAL RECEITA E DESPESA JULHO E AGOSTO 2018";"4";"BALANCETE MENSAL 2018";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2018-09-21 13:21:34";"";"";"";"93" "3149";"11";"LRF 4º BIMESTRE 2018 - RREO";"4";"LRF 4º BIMESTRE 2018 - RREO";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2018-09-21 13:18:37";"";"";"";"117" "3148";"18";"Realização dos atendimentos do mês de Agosto de 2018.";"36";"Relação dos atendimentos realizado do mês de Agosto de 2018.";"1";"Jânia";"2018-09-14 16:27:57";"";"";"";"71" "3147";"1";"Termo de Fomento Nº 004/2018";"004/2018";"COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA, VISANDO PROPORCIONAR REPASSE DE RECURSOS DO PISO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL FUNDO A FUNDO, ESTABELECENDO ENTRE ELES O PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – PCD E O PISO BÁSICO VARIÁVEL I – PCD, QUE É DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA";"1";"João Chrisóstomo Altoé";"2018-08-21 15:05:35";"3";"";"";"104" "3146";"18";"Realização dos atendimentos realizados dos meses de Junho/Julho de 2018";"35";"RELAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DOS MÊS DE JUNHO/JULHO DE 2018.";"1";"Jânia";"2018-08-20 16:37:04";"";"";"";"75" "3144";"18";"Realização dos agendamento dos dias 09/07 á 27/07";"34";"relação os agendamento dos dias, 09/07 á 27/07/2018";"1";"Jânia";"2018-08-20 16:29:51";"";"";"";"74" "3141";"11";"LRF 1º SEMESTRE 2018 - RGF";"1";"LRF 1º SEMESTRE 2018 - RGF";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2018-08-20 16:05:39";"";"";"";"95" "3140";"11";"LRF 3º BIMESTRE 2018 - RREO";"3";"LRF 3º BIMESTRE 2018 - RREO";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2018-08-20 16:04:05";"";"";"";"127" "3139";"11";"LRF 2º BIMESTRE 2018 - RREO";"2";"LRF 2º BIMESTRE 2018 - RREO";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2018-08-20 15:59:03";"";"";"";"103" "3143";"19";"BALANCETE MENSAL RECEITA E DESPESA ABRIL, MAIO E JUNHO 2018";"3";"BALANCETE MENSAL RECEITA E DESPESA ABRIL, MAIO E JUNHO 2018";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2018-08-20 15:45:06";"";"";"";"1136" "3138";"15";"12º Campeonato de Bocha de Vargem Alta";"";"Regulamento e Tabela dos jogos do 12º Campeonato de Bocha de Vargem Alta";"1";"";"2018-07-30 14:43:05";"";"";"";"72" "3137";"15";"Edital Círculo Arte Social";"";"Edital para que os artistas interessados inscrevam seus projetos, ou suas propostas.";"1";"";"2018-07-20 15:54:38";"";"";"";"114" "3136";"18";"Realização dos atendimentos realizados dos meses de Maio e Junho de 2018.";"33";"Relação dos atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, dos meses de Maio e Junho de 2018.";"1";"Jânia";"2018-06-26 16:46:29";"";"";"";"90" "3135";"18";"Realização dos agendamento dos dias 28/05 á 26/06/2018";"32";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, dos dias 28/05 á 26/06/2018.";"1";"Jânia";"2018-06-26 16:31:15";"";"";"";"71" "3134";"18";"Realização dos agendamento dos dias 16/05 á 24/05/2018";"31";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, dos dias 16/05 á 24/05/2018.";"1";"Jânia";"2018-05-24 16:49:58";"";"";"";"86" "3133";"18";"Realização dos agendamento dos dias 02/05 á 14/05/2018.";"30";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, dos dias 02/05 á 14/05/2018.";"1";"Jânia";"2018-05-15 14:38:06";"";"";"";"75" "3132";"18";"Realização dos agendamento dos dias 23/04 á 25/04/2018.";"29";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, dos dias 23/04 á 25/04/2018.";"1";"Jânia";"2018-05-11 16:06:29";"";"";"";"85" "3131";"10";"BALANÇO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017";"";"BALANÇO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2018-05-03 12:41:07";"";"";"";"92" "3129";"19";"RECEITA/DESPESA - JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2018";"";"RECEITA/DESPESA - JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2018";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2018-05-03 12:38:29";"";"";"";"93" "3128";"11";"LRF 1º BIMESTRE 2018 - RREO";"";"RREO 1º BIMESTRE 2018";"1";"SETOR DE CONTABILIDADE";"2018-05-03 12:25:45";"";"";"";"98" "3123";"18";"Realização dos agendamento dos dias 09/04 á 20/04/2018.";"28";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, dos dias 09/04 á 20/04/2018.";"1";"Jânia";"2018-04-20 15:59:58";"";"";"";"73" "3122";"18";"Realização dos atendimentos realizados dos mês de Março de 2018.";"27";"Relação dos atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, dos mês de Março de 2018.";"1";"Jânia";"2018-04-20 15:53:17";"";"";"";"74" "3121";"18";"Realização dos agendamento dos dias 13/03 á 04/04/2018";"26";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, dos dias 13/03 á 04/04/2018.";"1";"Jânia";"2018-04-04 16:34:59";"";"";"";"82" "3127";"1";"MARÇO/2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2018-03-31 09:51:18";"5";"";"";"97" "3120";"18";"Realização dos agendamento dos dias 08/03 á 12/03/2018.";"25";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, dos dias 08/03 á 12/03/2018.";"1";"Jânia";"2018-03-12 14:53:47";"";"";"";"93" "3119";"18";"Realização dos atendimentos realizados dos meses de Janeiro e Fevereiro/2018.";"24";"Relação dos atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, dos meses de Janeiro e Fevereiro/2018..";"1";"Jânia";"2018-03-07 16:11:50";"";"";"";"71" "3118";"18";"Realização de agendamento dos dias 15/02 á 07/03/2018.";"23";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, dos dias 15/02 á 07/03/2018.";"1";"Jânia";"2018-03-07 15:46:27";"";"";"";"83" "3116";"1";"Termo de Fomento Nº 003/2018";"";"Cooperação financeira para a Escolinha de Futebol Craques do Amanhã - EFCA, visando proporcionar a difusão de atividades sociais, cívicas, culturais e desportivas no município";"1";"";"2018-02-28 09:51:33";"3";"";"";"100" "3126";"1";"FEVEREIRO/2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2018-02-28 09:51:24";"5";"";"";"95" "3115";"1";"Termo de Fomento Nº 002/2018";"";"Cooperação técnico–financeira para a divulgação do município de Vargem Alta através da Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, participação em eventos regionais, nacionais e internacionais, criação e impressão de mapas e folders turísticos regionais, banco e informações dos serviços e equipamentos turísticos do município, banco de imagens do município de Vargem Alta, inserção no site do Montanhas Capixabas Convention e Vistors Bureau que divulga a região.";"1";"";"2018-02-22 09:51:41";"3";"";"";"100" "3114";"13";"EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 – PMVA";"";"";"1";"";"2018-02-16 17:23:09";"";"";"";"121" "3113";"18";"REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DOS DIAS 08/02 Á 09/02/2018.";"22";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, dos dias 08/02 á 09/02/2018.";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2018-02-15 14:35:54";"";"";"";"72" "3112";"1";"Termo de Fomento Nº 001/2018";"";"Cooperação financeira para a Associação Projeto Capivara Esporte e Vida, visando proporcionar a difusão de atividades sociais, cívicas, culturais e desportivas no município";"1";"";"2018-02-08 09:51:48";"3";"";"";"101" "3111";"18";"REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTOS NOS DIAS 29/01 Á 05/02/2018.";"21";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, dos dias 29/01 á 05/02/2018.";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2018-02-06 16:36:58";"";"";"";"72" "3125";"1";"JANEIRO/2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2018-01-31 09:51:58";"5";"";"";"106" "3110";"18";"Relação dos agendamentos do mês de Janeiro de 2018.";"20";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, do mês de Janeiro de 2018.";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2018-01-30 16:45:52";"";"";"";"76" "3107";"10";"BALANCETE - OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017";"1";"";"2018-01-30 16:32:34";"1";"";"";"98" "3109";"11";"LRF 2017";"";"LRF 2017";"1";"";"2018-01-30 14:35:35";"";"";"";"81" "3117";"1";"Termo de Fomento Nº 002/2017";"";"Cooperação financeira para a Escolinha de Futebol do Arizinho, visando proporcionar o co-financiamento de práticas desportivas, principalmente o futebol, em caráter misto, amadorista e profissional, além de proporcionar diversões de caráter educativo, social, cultural e promover atividades de caráter assistencial, educacional e filantrópico.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2018-01-11 16:26:55";"3";"";"";"104" "3124";"1";"DEZEMBRO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-12-31 09:52:12";"5";"";"";"77" "3105";"18";"Relatório os serviços atendidos do mês de Dezembro de 2017";"19";"Relação dos atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, do mês de Dezembro de 2017.";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2017-12-29 16:51:45";"";"";"";"280" "3106";"1";"Termo de Fomento Nº 001/2017";"";"Cooperação financeira para a Associação Pestalozzi de Vargem Alta, visando proporcionar o co-financiamento para manutenção dos serviços prestados às pessoas portadoras de necessidades especiais do município e promover atividades de caráter assistencial, educacional e filantrópico.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-12-27 09:52:23";"3";"";"";"985" "3104";"12";"LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018";"";"LOA 2018";"1";"";"2017-12-20 16:41:29";"";"";"";"6169" "3092";"18";"REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DOS DIAS 24/11/2017 á 29/11/2017.";"18";"elação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, dos dias 24/11/2017 á 29/11/2017.";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2017-12-04 16:25:50";"";"";"";"298" "3091";"18";"Relatório os serviços atendidos do mês de Novembro de 2017.";"17";"Relação dos atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, do mês de Novembro.";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2017-12-04 16:21:10";"";"";"";"283" "3103";"1";"NOVEMBRO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-11-30 09:52:30";"5";"";"";"307" "3090";"18";"REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DO PERÍODO DE 13/2017 Á 22/11/2017.";"16";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, do período de 13/11/2017 á 22/11/2017.";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2017-11-22 16:40:55";"";"";"";"281" "3089";"10";"BALANCETE - JULHO, AGOSTO, SETEMBRO 2017";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO DE 2017";"1";"";"2017-11-17 16:14:03";"";"";"";"1449" "3088";"18";"REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DO PERÍODO DE 31/10/2017 Á 10/11/2017.";"15";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, do período de 31/10/2017 á 10/11/2017.";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2017-11-10 16:28:48";"";"";"";"286" "3087";"18";"Relatório os serviços atendidos dos meses de Setembro e Outubro de 2017.";"14";"Relação dos atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, do período de 04/09/2017 á 30/10/2017.";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2017-11-01 16:44:42";"";"";"";"297" "3102";"1";"OUTUBRO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-10-31 16:52:24";"";"";"";"224" "3086";"18";"REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DO PERÍODO DE 25/10/2017 Á 30/10/2017";"13";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, do período de 25/10/2017 á 30/10/2017.";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2017-10-30 16:50:14";"";"";"";"284" "3085";"18";"REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DOS DIAS 20/10/2017 e 24/10/2017.";"12";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, dos dias 20/10/2017 e 24/10/2017.";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2017-10-24 16:41:51";"";"";"";"297" "3084";"18";"REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DOS DIAS 16/10/2017 Á 19/10/2017.";"11";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, dos dias 16/10/2017 á 19/10/2017.";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2017-10-19 16:28:30";"";"";"";"112" "3083";"18";"REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DOS DIAS 11/10/2017 e 16/10/2017";"10";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, dos dias 11/10/2017 é 16/10/2017.";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2017-10-16 16:54:04";"";"";"";"280" "3082";"18";"REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DOS DIAS 05/10/2017 Á 10/10/2017";"09";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, dos dias 05/10/2017 á 10/10/2017.";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2017-10-10 16:45:02";"";"";"";"119" "3081";"18";"REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DO DIA 04/10/2017";"08";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, do dia 04/10/2017.";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2017-10-04 17:00:32";"";"";"";"237" "3080";"18";"REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DO DIA 03/10/2017.";"07";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, do dia 03/10/2017.";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2017-10-03 16:35:40";"";"";"";"218" "3079";"18";"REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DO PERÍODO DO DIA 02/10/2017";"06";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, do dia 02/10/2017.";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2017-10-02 16:56:43";"";"";"";"289" "3101";"1";"SETEMBRO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-09-30 16:52:03";"";"";"";"299" "3078";"18";"REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DO DIA 29/09/2017 ";"05";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, do dia 29/09/2017.";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2017-09-29 16:59:45";"";"";"";"288" "3077";"18";"REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DO PERÍODO DE 25/09/2017 a 28/09/2017";"04";"Relação de Agendamento do Período de 25/09/2017 a 28/09/2017";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2017-09-28 15:42:48";"";"";"";"294" "3076";"18";"REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DO PERÍODO DE 04/09/2017 a 21/09/2017";"03";"Realização de Agendamento do Período de 04/09/2017 a 21/09/2017";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2017-09-27 15:45:28";"";"";"";"304" "3075";"18";"REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DO PERÍODO DE 21/08/2017 a 31/08/2017";"02";"Realização de Agendamento do Período de 21/08/2017 a 31/08/2017";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2017-09-26 16:30:54";"";"";"";"286" "3074";"18";"REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DO PERÍODO DE 02/08/2017 a 17/08/2017";"01";"Relação dos agendamentos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta, no período de 02/08/2017 a 17/08/2017";"1";"JANIA PEDRUZZI";"2017-09-21 16:29:44";"";"";"";"291" "3073";"10";"BALANCETE - MAIO E JUNHO 2017";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DE MAIO E JUNHO 2017";"1";"";"2017-09-04 12:58:55";"";"";"";"1714" "3072";"10";"BALANÇO 2016";"";"BALANÇO CONSOLIDADO EXECÍCIO 2016";"1";"";"2017-09-04 12:51:06";"";"";"";"1944" "3100";"1";"AGOSTO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-08-31 16:54:25";"";"";"";"308" "3071";"15";"teste";"";"";"2";"";"2017-08-28 16:28:58";"";"";"";"" "3099";"1";"JULHO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-07-31 16:51:30";"";"";"";"299" "3070";"15";"RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ";"";"";"1";"";"2017-07-21 15:21:40";"";"";"";"87" "3098";"1";"JUNHO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-06-30 16:51:08";"";"";"";"126" "3069";"15";"6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2017-06-30 13:49:24";"";"";"";"317" "3097";"1";"MAIO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-05-31 16:50:49";"";"";"";"306" "3260";"29";"IN SCV Nº 02-2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGENÊRES.";"02";"IN SCV Nº 02-2016 - Dispõe sobre a Celebração, Controle e Prestação de Contas de Convênios e Congêneres.";"1";"Gerência de Convênios e Consórcios";"2017-05-02 12:57:02";"";"2016";"";"94" "3261";"29";"IN SCV Nº 03-2017 - CELEBRAÇÃO DE CONSÓRCIOS.";"03";"IN SCV Nº 03-2017 - Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Procedimentos para Celebração de Consórcios quanto aos Controles e Acompanhamento.";"1";"Gerência de Convênios e Consórcios ";"2017-05-02 12:55:13";"";"2017";"";"122" "3315";"29";"IN SCV n° 001-2016 - PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (CONVÊNIOS/CONGÊNERES).";"01";"IN SCV nº 001/2016 - Estabelece as Diretrizes, Normas e Procedimentos para a Celeb. de Parcerias entre a Administ. Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, em Regime de Mútua Cooperação.";"1";"Controle Interno";"2017-05-02 12:49:15";"";"2016";"";"76" "3096";"1";"ABRIL/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-04-30 16:50:31";"";"";"";"298" "3095";"1";"MARÇO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-03-31 16:50:14";"";"";"";"309" "3068";"11";"LRF";"";"LRF";"1";"";"2017-03-15 10:53:10";"";"";"";"981" "3067";"11";"LRF - 3º QUADRIMESTRE";"";"LRF - 3º QUADRIMESTRE";"1";"";"2017-03-15 10:51:49";"";"";"";"880" "3066";"11";"LRF - 6º BIMESTRE";"";"LRF - 6º BIMESTRE";"1";"";"2017-03-15 10:47:52";"";"";"";"4484" "3094";"1";"FEVEREIRO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2017-02-28 16:49:56";"";"";"";"133" "3093";"1";"JANEIRO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-01-31 16:49:36";"";"";"";"177" "3062";"13";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O MAGISTÉRIO";"";"ANEXO EDITAL SEME Nº 001/2017";"1";"";"2017-01-03 14:00:28";"";"";"";"367" "3065";"1";"DEZEMBRO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-12-30 14:06:53";"";"";"";"263" "3064";"1";"NOVEMBRO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-11-30 13:54:56";"";"";"";"301" "3063";"1";"OUTUBRO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-10-31 13:53:02";"";"";"";"142" "3061";"1";"SETEMBRO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-09-30 13:05:39";"";"";"";"248" "3060";"1";"AGOSTO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-08-31 15:37:55";"";"";"";"298" "3258";"29";"IN SCO Nº 01-2016 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA.";"01";"IN SCO Nº 01-2016 - Disciplina normas gerais acerca do processo de execução orçamentária e extraorçamentária no âmbito da administração pública do Município de Vargem Alta-ES.";"1";"Departamento de Contabilidade";"2016-08-30 12:56:01";"";"2016";"";"69" "3259";"29";"IN SCO Nº 02-2016 - DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS";"02";"IN SCO Nº 02-2016 - Dispõe sobre o Procedimento para a Geração e Consolidação dos Demonstrativos Contábeis, estabelecendo rotinas no âmbito da Administração Pública do Município de Vargem Alta.";"1";"Departamento de Contabilidade";"2016-08-30 12:54:04";"";"2016";"";"71" "3059";"10";"PCA 2015 MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA";"";"PCA 2015 MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA";"1";"";"2016-08-23 14:48:31";"";"";"";"1698" "3056";"1";"JULHO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-07-31 16:10:42";"";"";"";"131" "3058";"11";"LRF 1º SEMESTRE 2016";"";"LRF 1º SEMESTRE 2016";"1";"";"2016-07-29 14:25:21";"";"";"";"2969" "3057";"11";"LRF 3º BIMESTRE 2016";"";"LRF 3º BIMESTRE 2016";"1";"";"2016-07-29 13:56:03";"";"";"";"3848" "3055";"1";"JUNHO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-06-30 16:10:22";"";"";"";"317" "3046";"11";"LRF 1º QUADRIMESTRE 2016";"";"LRF 1º QUADRIMESTRE 2016";"1";"";"2016-06-23 13:56:58";"";"";"";"90" "3054";"1";"MAIO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-05-31 16:10:02";"";"";"";"298" "3026";"11";"LRF 1º QUADRIMESTRE 2016";"";"LRF 1º QUADRIMESTRE 2016";"1";"";"2016-05-30 13:58:07";"";"";"";"76" "3025";"11";"LRF 2º BIMESTRE 2016";"";"LRF 2º BIMESTRE 2016";"1";"";"2016-05-30 13:57:40";"";"";"";"77" "3016";"13";"PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS/2016 ";"";"ANEXO ÚNICO DO EDITAL/EST. N.º 03/2016 HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL ";"";"";"2016-05-06 00:00:00";"";"";"";"" "3053";"1";"ABRIL/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-04-30 16:09:47";"";"";"";"307" "3006";"13";"PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS/2016 EDITAL/EST N.º 02/2016";"";"DIVULGA DATA, LOCAL E HORÁRIO DE PROVA";"1";"";"2016-04-27 00:00:00";"";"";"";"1150" "2987";"11";"LRF";"";"1º BIMESTRE 2016";"1";"";"2016-04-08 00:00:00";"";"";"";"73" "2989";"13";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL SEME Nº 017/2016";"";"SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM ALTA - INTERINO, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3315/16, torna público que estarão abertas, no período indicado, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à formação de cadastro de reserva, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Alta (substituição a servidor/funcionário afastado em virtude de: gozo de férias, férias-prêmio, licença para tratamento da própria saúde, licença por acidente em serviço ou doença profissional, licença gestação, lactação e adoção, licença por motivo de doença em pessoa da família, licença por descolamento do cônjuge ou companheiro, licença para serviço militar obrigatório, licença para atividade política, licença paternidade, afastamento preventivo, reclusão, remanejamento, readaptação, exercer função de confiança ou cargo comissionado, estar cedido, exercício de mandato eletivo, cumprir missão de interesse do Município, autorização para frequentar curso de aperfeiçoamento, atualização ou especialização, exoneração, aposentadoria e morte até convocação de efetivo, atuar como diretor escolar, atuar no órgão central da Secretaria Municipal de Educação e demais casos de afastamentos amparados pela Lei Complementar 010, de 02 de julho de 2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vargem Alta, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas neste Edital.";"1";"";"2016-04-08 00:00:00";"";"";"";"213" "3052";"1";"MARÇO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-03-31 16:09:32";"";"";"";"303" "2980";"13";"ERRATA";"";"ERRATA A presente ERRATA tem por finalidade corrigir o Edital de Processo Seletivo de Estagiários/2016, publicado no órgão Oficial do Município nº 724. De 23/03/2016, onde se lê: “COMUNICADO/EST. Nº 01/2016”, leia-se: “EDITAL/EST. Nº 01/2016”. ";"1";"";"2016-03-29 00:00:00";"";"";"";"158" "2972";"13";"PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS/2016 COMUNICADO/EST. N.º 01/2016";"";"PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS/2016 COMUNICADO/EST. N.º 01/2016";"1";"";"2016-03-23 00:00:00";"";"";"";"201" "2958";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 0012/2016";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS NO ANO 2016";"";"";"2016-03-15 00:00:00";"";"";"";"" "2964";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 0020/2016";"";"AQUISIÇÃO DE TONER PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS";"";"";"2016-03-09 00:00:00";"";"";"";"" "2960";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 0015/2016";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE BOMBA INJETORA E BICOS INJETORES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2016-03-08 00:00:00";"";"";"";"286" "2962";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 0017/2016";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA DE MOTORES A DIESEL E A GASOLINA, para atender a Secretaria Municipal de Educação";"";"";"2016-03-07 00:00:00";"";"";"";"" "2963";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 0018/2016";"";"AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"2016-03-07 00:00:00";"";"";"";"" "2954";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 008/2016";"";"LOCAÇÃO DE VEÍCULO, para atender ao Gabinete";"";"";"2016-03-04 00:00:00";"";"";"";"" "2961";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 0016/2016";"";"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELETRICO NOS VEICULOS DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR";"";"";"2016-03-04 00:00:00";"";"";"";"" "2959";"17";"PREGÃO PRESENCIA 0014/2016";"";"AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTE, para atender à frota municipal de transporte escolar";"";"";"2016-03-03 00:00:00";"";"";"";"" "2906";"11";"LRF";"";"2° SEMESTRE 2015";"1";"";"2016-03-02 00:00:00";"";"";"";"97" "3051";"1";"FEVEREIRO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-02-29 16:09:12";"";"";"";"299" "2957";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 11/2016";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS PARA O BENEFÍCIO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, A SER REPASSADO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE";"";"";"2016-02-29 00:00:00";"";"";"";"" "2956";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 10/2016";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, MÍNIMO DE 15 MATÉRIAS/MÊS PARA VEICULAÇÃO EM REDES SOCIAIS E NO SITIO ""WWW.VARGEMALTA.COM.ES.GOV.BR"", PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE";"";"";"2016-02-26 00:00:00";"";"";"";"" "2955";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 009/2016";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL";"";"";"2016-02-25 00:00:00";"";"";"";"" "2953";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 007/2016";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ROTAS MUNICIPAIS, NO ANO LETIVO DE 2016";"1";"";"2016-02-19 00:00:00";"";"";"";"231" "2952";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 006/2016";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE QUE PREVÊ ACESSO À REDE MUNDIAL DE INTERNET, COM DISPONIBILIDADE 24X7 (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS DA SEMANA), PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS, NO DECORRER DO ANO DE 2016";"1";"";"2016-02-17 00:00:00";"";"";"";"205" "2948";"17";"Pregão Presencial 000001/2016";"";"AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL";"1";"";"2016-02-16 00:00:00";"";"";"";"208" "2949";"17";"Pregão Presencial 000003/2016";"";"AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS, para atender a merenda escolar no ano letivo de 2016";"1";"";"2016-02-16 00:00:00";"";"";"";"217" "2951";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 005/2016";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, NO ANO LETIVO DE 2016, PODENDO SER PRORROGADO, NA FORMA DA LEI., ";"1";"";"2016-02-05 00:00:00";"";"";"";"286" "2907";"11";"LRF";"";"6º BIMESTRE 2015";"1";"";"2016-02-04 00:00:00";"";"";"";"98" "2950";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 004/2016";"";"AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com amparo na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16/07/2009, para distribuição nos meses de fevereiro, março e abril e maio do ano letivo de 2016";"1";"";"2016-02-02 00:00:00";"";"";"";"301" "3050";"1";"JANEIRO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-01-31 16:08:53";"";"";"";"309" "2889";"11";"LRF";"";"6º BIMESTRE 2015";"1";"";"2016-01-29 00:00:00";"";"";"";"90" "2905";"11";"LRF";"";"2º SEMESTRE 2015";"1";"";"2016-01-29 00:00:00";"";"";"";"88" "3049";"1";"DEZEMBRO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-12-31 16:08:36";"";"";"";"303" "3048";"1";"NOVEMBRO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-11-30 16:08:19";"";"";"";"259" "2861";"11";"LRF";"";" 5º BIMESTRE 2015";"1";"";"2015-11-27 00:00:00";"";"";"";"94" "3263";"29";"IN SFI Nº 01-2015 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS";"01";"IN SFI Nº 01-2015 - Dispõe sobre a Concessão de Diárias no Município de Vargem Alta.";"1";"Coordenação de Tesouraria";"2015-11-24 12:52:24";"";"2015";"";"91" "2859";"17";"Pregão Presencial 119/2015 ";"";"AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE IRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO COM ACIONAMENTO AUTOMATICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES";"1";"";"2015-11-23 00:00:00";"";"";"";"224" "3047";"1";"OUTUBRO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-10-31 16:06:17";"";"";"";"328" "2843";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 118/2015";"";"AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM AMPARO NA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38 DE 16/07/2009, PARA DISTRIBUIÇÃO NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, DO ANO LETIVO DE 2015";"1";"";"2015-10-09 00:00:00";"";"";"";"206" "2832";"11";"LRF 4º BIMESTRE 2015";"";"LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ";"1";"";"2015-09-30 00:00:00";"";"";"";"81" "2839";"1";"SETEMBRO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-09-30 00:00:00";"";"";"";"117" "2842";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 117/2015";"";"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"1";"";"2015-09-22 00:00:00";"";"";"";"222" "2829";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 116/2015";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, COM MOTORISTA, PARA ROTAS INTERMUNICIPAIS, no ano letivo de 2015";"1";"";"2015-09-18 00:00:00";"";"";"";"197" "2828";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 114/2015";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"1";"";"2015-09-11 00:00:00";"";"";"";"182" "2825";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 115/2015";"";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender a Secretaria Municipal de Finanças";"1";"";"2015-09-09 00:00:00";"";"";"";"262" "2820";"17";"PREGAO PRESENCIAL 113/2015";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"1";"";"2015-09-01 00:00:00";"";"";"";"271" "2821";"1";"AGOSTO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-08-31 00:00:00";"";"";"";"183" "2816";"17";"PREGAO PRESENCIAL 110/2015";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, para atender ao campeonato municipal amador de futebol.";"1";"";"2015-08-24 00:00:00";"";"";"";"198" "2817";"17";"PREGÃO PRESENCIAL 111/2015";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, NA COPA A GAZETINHA";"1";"";"2015-08-12 00:00:00";"";"";"";"182" "2785";"13";"EDITAL PS/Nº. 073/2015";"";"CONVOCAÇÃO ";"1";"";"2015-07-31 00:00:00";"";"";"";"195" "2786";"13";"EDITAL PS/Nº. 074/2015";"";"CONVOCAÇÃO ";"1";"";"2015-07-31 00:00:00";"";"";"";"241" "2807";"1";"JULHO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-07-31 00:00:00";"";"";"";"185" "2779";"11";"LRF";"";"LRF 3º BIMESTRE 2015";"1";"";"2015-07-30 00:00:00";"";"";"";"74" "2780";"11";"LRF";"";"LRF 1º SEMESTRE 2015";"1";"";"2015-07-30 00:00:00";"";"";"";"75" "2766";"15";"Edital nº 01/2015";"";"ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL";"1";"";"2015-07-06 00:00:00";"";"";"";"177" "2761";"13";"EDITAL PS/Nº. 071/2015";"";"CONVOCAÇÃO";"1";"";"2015-07-01 00:00:00";"";"";"";"74" "2762";"13";"EDITAL PS/Nº. 072/2015";"";"CONVOCAÇÃO";"1";"";"2015-07-01 00:00:00";"";"";"";"201" "2806";"1";"JUNHO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-06-30 00:00:00";"";"";"";"115" "2749";"11";"RETIFICAÇÃO LRF 6º BIMESTRE 2014";"";"RETIFICAÇÃO LRF 6º BIMESTRE 2014";"1";"";"2015-06-26 00:00:00";"";"";"";"76" "2750";"11";"RETIFICAÇÃO LRF 2º SEMESTRE 2014";"";"RETIFICAÇÃO LRF 2º SEMESTRE 2014";"1";"";"2015-06-26 00:00:00";"";"";"";"93" "2738";"13";"EDITAL PS/Nº. 070/2015";"";"CONVOCAÇÃO";"1";"";"2015-06-18 00:00:00";"";"";"";"260" "2729";"13";"EDITAL PS/Nº. 068/2015";"";"CONVOCAÇÃO";"1";"";"2015-06-12 00:00:00";"";"";"";"83" "2730";"13";"EDITAL PS/Nº. 069/2015";"";"CONVOCAÇÃO";"1";"";"2015-06-12 00:00:00";"";"";"";"78" "2805";"1";"MAIO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-05-31 00:00:00";"";"";"";"108" "2712";"11";"LRF";"";"LRF 2º BIMESTRE 2015";"1";"";"2015-05-29 00:00:00";"";"";"";"73" "2713";"11";"LRF";"";"LRF 1º QUADRIMESTRE 2015";"1";"";"2015-05-29 00:00:00";"";"";"";"68" "2700";"15";"EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA HOSPITAL PADRE OLÍVIO";"";"EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA HOSPITAL PADRE OLÍVIO";"1";"";"2015-05-15 00:00:00";"";"";"";"193" "2696";"13";"Edital PS/N° 066/2015";"";"Prorrogação";"1";"";"2015-05-12 00:00:00";"";"";"";"77" "2697";"13";"Edital PS/N° 067/2015";"";"Convocação";"1";"";"2015-05-12 00:00:00";"";"";"";"259" "2698";"14";"Edital CP n° 91/2015";"";"Convocação";"1";"";"2015-05-12 00:00:00";"";"";"";"856" "2689";"14";"Edital CP n° 90/2015";"";"Convocação";"1";"";"2015-05-08 00:00:00";"";"";"";"375" "2690";"13";"Edital PS/N° 064/2015";"";"Convocação";"1";"";"2015-05-08 00:00:00";"";"";"";"184" "2691";"13";"Edital PS/N° 065/2015";"";"Convocação";"1";"";"2015-05-08 00:00:00";"";"";"";"171" "2692";"10";"PCA 2014 - PARTE 01";"";"PCA 2014 MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA";"1";"";"2015-05-08 00:00:00";"";"";"";"105" "2693";"10";"PCA 2014 - PARTE 02";"";"PCA 2014 MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA";"1";"";"2015-05-08 00:00:00";"";"";"";"116" "2694";"10";"PCA 2014 - PARTE 03";"";"PCA 2014 MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA";"1";"";"2015-05-08 00:00:00";"";"";"";"102" "2804";"1";"ABRIL/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-04-30 00:00:00";"";"";"";"201" "2660";"11";"LRF 1º BIMESTRE 2015";"";"RELATÓRIOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL";"1";"";"2015-04-08 00:00:00";"";"";"";"87" "2803";"1";"MARÇO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-03-31 00:00:00";"";"";"";"192" "2641";"11";"RETIFICAÇÃO LRF 2º SEMESTRE";"";" RELATÓRIOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL";"1";"";"2015-03-24 00:00:00";"";"";"";"75" "2623";"13";"PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS/2015 EDITAL/EST N.º 01/2015";"";"O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, em parceria com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE-ES, nos termos da Lei Municipal n.º 597, de 30 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 761, de 12 de dezembro de 2008, divulga a abertura das inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.";"1";"";"2015-03-06 00:00:00";"";"";"";"194" "2925";"11";"LRF";"";"2º SEMESTRE 2015";"";"";"2015-03-02 00:00:00";"";"";"";"" "2802";"1";"FEVEREIRO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-02-28 00:00:00";"";"";"";"193" "2801";"1";"JANEIRO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-01-31 00:00:00";"";"";"";"187" "2578";"11";"LRF 6º BIMESTRE";"";"RELATÓRIOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL";"1";"";"2015-01-30 00:00:00";"";"";"";"72" "2579";"11";"LRF 2º SEMESTRE";"";"RELATÓRIOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL";"1";"";"2015-01-30 00:00:00";"";"";"";"65" "2800";"1";"DEZEMBRO/2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-12-31 00:00:00";"";"";"";"194" "2735";"12";"Leis Orçamentarias";"";"Clique aqui para consultar as leis orçamentárias do Município";"1";"";"2014-12-30 00:00:00";"";"";"";"98" "2799";"1";"NOVEMBRO/2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-11-30 00:00:00";"";"";"";"197" "2541";"11";"5º BIMESTRE";"";"RELATÓRIOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL";"1";"";"2014-11-28 00:00:00";"";"";"";"76" "2798";"1";"OUTUBRO/2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-10-31 00:00:00";"";"";"";"203" "2517";"11";"4º BIMESTRE";"";"RELATÓRIOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL";"1";"";"2014-09-30 00:00:00";"";"";"";"65" "2797";"1";"SETEMBRO/2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-09-30 00:00:00";"";"";"";"190" "2504";"1";"AGOSTO/2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-08-31 00:00:00";"";"";"";"146" "2489";"11";"3º BIMESTRE";"";"RELATÓRIOS - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2014";"1";"";"2014-07-25 00:00:00";"";"";"";"65" "2490";"11";"1° SEMESTRE";"";"RELATÓRIOS - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2014";"1";"";"2014-07-25 00:00:00";"";"";"";"65" "2448";"13";"EDITAL PS/Nº. 033/2014";"";"Convocação de auxiliar de posto de correios";"1";"";"2014-07-04 00:00:00";"";"";"";"187" "2449";"13";"EDITAL PS/Nº. 034/2014";"";"Convocação de Engenheiro Agrônomo ";"1";"";"2014-07-04 00:00:00";"";"";"";"180" "2460";"1";"JUNHO/2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-06-30 00:00:00";"";"";"";"192" "2442";"13";"Processo Seletivo Simplificado Edital PSF nº 21/2014";"";"Convocação Atendente de Odontologia";"1";"";"2014-06-27 00:00:00";"";"";"";"185" "2430";"13";"EDITAL PS/Nº. 029/2014";"";"Convocação";"1";"";"2014-06-23 00:00:00";"";"";"";"67" "2441";"13";"Edital PS 028/2014";"";"Convocação Assistente social e Auxiliar de Serviços Gerais";"1";"";"2014-06-17 00:00:00";"";"";"";"188" "2423";"13";"Edital PS 024/2014";"";"Convocação Ação Social";"1";"";"2014-06-10 00:00:00";"";"";"";"67" "2424";"13";"Edital PS 025/2014";"";"Convocação Administração";"1";"";"2014-06-10 00:00:00";"";"";"";"79" "2425";"13";"Edital PS 026/2014";"";"Convocação Magistério";"1";"";"2014-06-10 00:00:00";"";"";"";"276" "2440";"13";"Edital PS 027/2014";"";"Convocação Auxiliar de Posto de Correios";"1";"";"2014-06-06 00:00:00";"";"";"";"178" "2459";"1";"MAIO/2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-05-31 00:00:00";"";"";"";"181" "2401";"11";"2º BIMESTRE 2014";"";"RELATÓRIOS - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2014";"1";"";"2014-05-30 00:00:00";"";"";"";"69" "2402";"11";"1º QUADRIMESTRE 2014";"";"RELATÓRIOS - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2014";"1";"";"2014-05-30 00:00:00";"";"";"";"78" "2403";"13";"EDITAL PS/Nº. 023/2014";"";"EDITAL DE PROCESSO SELETIVO/2013 convocação";"1";"";"2014-05-30 00:00:00";"";"";"";"190" "2404";"14";"EDITAL CP Nº 68/2014";"";"CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL CP 001/2011, de 15 de fevereiro de 2011";"1";"";"2014-05-30 00:00:00";"";"";"";"268" "2392";"16";"LEILÃO Nº 01/2014";"";"EDITAL DE LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS";"1";"";"2014-05-27 00:00:00";"";"";"";"188" "2390";"10";"BALANÇO 2013";"";"BALANÇO CONSOLIDADO EXECÍCIO 2013";"1";"";"2014-05-19 00:00:00";"";"";"";"84" "2379";"13";"EDITAL PS/Nº. 019/2014";"";"HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL (ETAPA RESTANTE) ";"1";"";"2014-05-14 00:00:00";"";"";"";"85" "2368";"14";"EDITAL CP Nº 67/2014";"";"C O N V O C A Ç Ã O";"1";"";"2014-05-09 00:00:00";"";"";"";"112" "2369";"13";"EDITAL PS/Nº. 018/2014";"";"C O N V O C A Ç Ã O";"1";"";"2014-05-09 00:00:00";"";"";"";"72" "2366";"13";"EDITAL PS/Nº. 017/2014";"";"DIVULGA o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Público visando o suprimento de vagas em funções públicas temporárias do quadro de pessoal e respectiva formação de cadastro reserva para igual finalidade, na forma do EDITAL PS/Nº 001/2013, de 24/10/2013, relativamente e exclusivamente para os cargos autorizados na citada decisão judicial (Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMADS e Secretaria Municipal de Administração - SEMAD) - restantes do referido processo seletivo, conforme Anexo.";"1";"";"2014-05-06 00:00:00";"";"";"";"81" "2458";"1";"ABRIL/2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-04-30 00:00:00";"";"";"";"96" "2353";"13";"EDITAL PS/Nº. 015/2014";"";"CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), classificados(s) em Processo Seletivo Público, visando o suprimento de vagas em funções públicas temporárias do quadro de pessoal, na forma do EDITAL PS/Nº 001/2013, de 24/10/2013, cuja classificação final foi homologada através do Edital PS/Nº 008/2014, de 17/02/2014, para comparecer(em) à Prefeitura Municipal de Vargem Alta – Gerência de Recursos Humanos, situada à Rua Zildio Moschem, 22 – Centro – Vargem Alta – ES, no período de 29 a 30 de abril de 2014, no horário de 8:00 as 17:00h, nos dias úteis, para manifestar interesse na contratação, no(s) qual(is) foi(ram) classificado(s) em Processo Seletivo, munido(s) da documentação relacionada";"1";"";"2014-04-25 00:00:00";"";"";"";"214" "2354";"13";"EDITAL PS/Nº. 016/2014";"";"CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), classificados(s) em Processo Seletivo Público, visando o suprimento de vagas em funções públicas temporárias do quadro de pessoal, na forma do EDITAL PS/Nº 001/2013, de 24/10/2013, cuja classificação final foi homologada através do Edital PS/Nº 008/2014, de 17/02/2014, para comparecer(em) à Prefeitura Municipal de Vargem Alta – Gerência de Recursos Humanos, situada à Rua Zildio Moschem, 22 – Centro – Vargem Alta – ES, no período de 29 a 30 de abril de 2014, no horário de 8:00 as 17:00h, nos dias úteis, para manifestar interesse na contratação, no(s) qual(is) foi(ram) classificado(s) em Processo Seletivo, munido(s) da documentação relacionada";"1";"";"2014-04-25 00:00:00";"";"";"";"201" "2351";"13";"EDITAL PS/Nº. 014/2014";"";"DIVULGA o cronograma de realização das atividades restantes do Processo Seletivo Público visando o suprimento de vagas em funções públicas temporárias do quadro de pessoal e respectiva formação de cadastro reserva para igual finalidade, na forma do EDITAL PS/Nº 001/2013, de 24/10/2013";"1";"";"2014-04-23 00:00:00";"";"";"";"217" "2336";"15";"EDITAL Nº 02/2014 Conselho de Cultura";"";"Errata ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, de 18 de março de 2014.";"1";"";"2014-04-07 00:00:00";"";"";"";"255" "2323";"11";"1º BIMESTRE 2014";"";"RELATÓRIOS - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2014";"1";"";"2014-04-04 00:00:00";"";"";"";"79" "2327";"13";"EDITAL PS/Nº. 012/2014";"";"CONVOCA candidatos relacionados, classificados em Processo Seletivo Público, visando o suprimento de vagas em funções públicas temporárias do quadro de pessoal, na forma do EDITAL PS/Nº 001/2013";"1";"";"2014-04-02 00:00:00";"";"";"";"194" "2328";"13";"EDITAL PS/Nº. 013/2014";"";"CONVOCA candidatos relacionados, classificados em Processo Seletivo Público, visando o suprimento de vagas em funções públicas temporárias do quadro de pessoal, na forma do EDITAL PS/Nº 001/2013";"1";"";"2014-04-02 00:00:00";"";"";"";"183" "2326";"14";"EDITAL CP Nº 65/2014";"";"CONVOCA candidatos relacionados, classificados em CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL CP 001/2011, de 15 de fevereiro de 2011";"1";"";"2014-04-01 00:00:00";"";"";"";"240" "2457";"1";"MARÇO/2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-03-31 00:00:00";"";"";"";"113" "2315";"13";"PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS/2014 ";"";"Resultado e Homologação ";"1";"";"2014-03-26 00:00:00";"";"";"";"94" "2316";"13";"EDITAL CP Nº 64/2014";"";"Prorroga prazo para comparecimento à Prefeitura Municipal de Vargem Alta – Gerência Administrativa e de Recursos Humanos, sito a Rua Zildio Moschem, 22 – Centro - VARGEM ALTA – ES, dos candidatos convocados através do Edital CP Nº 63/2014, de 14/03/2014, para apresentação da documentação solicitada no referido edital, visando a nomeação no cargo de provimento efetivo respectivo, pelo REGIME ESTATUTÁRIO, no qual foi classificado em Concurso Público, fica prorrogado até 10 de abril de 2014.”";"1";"";"2014-03-26 00:00:00";"";"";"";"195" "2313";"15";"Conselho Municipal de Cultura";"";"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL ";"1";"";"2014-03-22 00:00:00";"";"";"";"181" "2311";"13";"EDITAL PS/Nº. 010/2014";"";"O Exmo. Senhor Prefeito do Município de Vargem Alta, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), classificados(s) em Processo Seletivo Público, visando o suprimento de vagas em funções públicas temporárias do quadro de pessoal, na forma do EDITAL PS/Nº 001/2013, de 24/10/2013, cuja classificação final foi homologada através do Edital PS/Nº 008/2014, de 17/02/2014, para comparecer(em) à Prefeitura Municipal de Vargem Alta – Gerência de Recursos Humanos, situada à Rua Zildio Moschem, 22 – Centro – Vargem Alta – ES, no período de 24 a 25 de março de 2014, no horário de 8:00 as 17:00h, nos dias úteis, para manifestar interesse na contratação, no(s) qual(is) foi(ram) classificado(s) em Processo Seletivo, munido(s) da documentação relacionada ";"1";"";"2014-03-19 00:00:00";"";"";"";"288" "2312";"13";"EDITAL PS/Nº. 011/2014";"";"O Exmo. Senhor Prefeito do Município de Vargem Alta, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), classificados(s) em Processo Seletivo Público, visando o suprimento de vagas em funções públicas temporárias do quadro de pessoal, na forma do EDITAL PS/Nº 001/2013, de 24/10/2013, cuja classificação final foi homologada através do Edital PS/Nº 008/2014, de 17/02/2014, para comparecer(em) à Prefeitura Municipal de Vargem Alta – Gerência de Recursos Humanos, situada à Rua Zildio Moschem, 22 – Centro – Vargem Alta – ES, no período de 24 a 25 de março de 2014, no horário de 8:00 as 17:00h, nos dias úteis, para manifestar interesse na contratação, no(s) qual(is) foi(ram) classificado(s) em Processo Seletivo, munido(s) da documentação relacionada";"1";"";"2014-03-19 00:00:00";"";"";"";"186" "2300";"14";"EDITAL CP Nº 63/2014";"";"CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - Convocação";"1";"";"2014-03-14 00:00:00";"";"";"";"236" "2292";"14";"EDITAL CP Nº 62/2014";"";"CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS";"1";"";"2014-03-07 00:00:00";"";"";"";"234" "2456";"1";"FEVEREIRO/2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-02-28 00:00:00";"";"";"";"108" "2279";"14";"EDITAL CP Nº 61/2014";"";"EDITAL CP Nº 61/2014 PRORROGAÇÃO DE PRAZO";"1";"";"2014-02-26 00:00:00";"";"";"";"233" "2275";"13";"EDITAL PS/Nº. 009/2014";"";"CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), classificados(s) em Processo Seletivo Público, visando o suprimento de vagas em funções públicas temporárias do quadro de pessoal, na forma do EDITAL PS/Nº 001/2013, de 24/10/2013";"1";"";"2014-02-21 00:00:00";"";"";"";"259" "2272";"13";"EDITAL/EST N.º 01/2014";"";"PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS 2014";"1";"";"2014-02-19 00:00:00";"";"";"";"98" "2268";"13";"EDITAL PS/Nº. 008/2014";"";"Considerando a decisão datada de 29/01/2014, proferida nos Autos do Processo Judicial nº 0001573-37.2013.8.08.0061, HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL do Processo Seletivo Público visando o suprimento de vagas em funções públicas temporárias do quadro de pessoal e respectiva formação de cadastro reserva para igual finalidade, na forma do EDITAL PS/Nº 001/2013, de 24/10/2013, relativamente e exclusivamente para os cargos autorizados na citada decisão judicial.";"1";"";"2014-02-17 00:00:00";"";"";"";"129" "2265";"14";"EDITAL CP Nº 60/2014";"";", CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), classificados(s) em CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL CP 001/2011, de 15 de fevereiro de 2011, cuja classificação final foi homologada através do Edital CP nº 007/2011, de 24 de maio de 2011, republicada através do Edital 009/2011, de 29/07/2011, para comparecer(em) à Prefeitura Municipal de Vargem Alta";"1";"";"2014-02-14 00:00:00";"";"";"";"259" "2258";"13";"EDITAL PS/Nº. 007/2014";"";"DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR";"1";"";"2014-02-10 00:00:00";"";"";"";"163" "2259";"13";" ANEXO DO EDITAL PS 007/2014";"";"DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR";"1";"";"2014-02-10 00:00:00";"";"";"";"229" "2252";"13";"EDITAL PS/Nº. 006/2014";"";"DIVULGA o cronograma de realização das atividades restantes do Processo Seletivo Público visando o suprimento de vagas em funções públicas temporárias do quadro de pessoal e respectiva formação de cadastro reserva para igual finalidade, na forma do EDITAL PS/Nº 001/2013, de 24/10/2013, relativamente e exclusivamente para os cargos autorizados na citada decisão judicial.";"1";"";"2014-02-03 00:00:00";"";"";"";"246" "2250";"14";"EDITAL CP Nº 59/2014";"";"CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), classificados(s) em CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL CP 001/2011, de 15 de fevereiro de 2011, cuja classificação final foi homologada através do Edital CP nº 007/2011, de 24 de maio de 2011.";"1";"";"2014-01-31 00:00:00";"";"";"";"307" "2235";"11";"5º BIMESTRE";"";"RELATÓRIOS - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2013";"1";"";"2014-01-27 00:00:00";"";"";"";"78" "2236";"11";"6º BIMESTRE";"";"RELATÓRIOS - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2013";"1";"";"2014-01-27 00:00:00";"";"";"";"84" "2237";"11";"2º SEMESTRE";"";"RELATÓRIOS - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2013";"1";"";"2014-01-27 00:00:00";"";"";"";"94" "2455";"1";"DEZEMBRO/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-12-31 00:00:00";"";"";"";"123" "2217";"14";"58/2013";"";" O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), classificados(s) em CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL CP 001/2011, de 15 de fevereiro de 2011.";"1";"";"2013-12-31 00:00:00";"";"";"";"350" "2208";"13";"EDITAL PS/Nº. 005/2013";"";"DEFERE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO";"1";"";"2013-12-13 00:00:00";"";"";"";"229" "2197";"13";"EDITAL PS/Nº. 004/2013";"";"RETIFICA O HORÁRIO DAS PROVAS, ESPECIFICAMENTE PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO FUNÇÃO DE DOCÊNCIA – SALAS DE AEE";"1";"";"2013-12-10 00:00:00";"";"";"";"332" "2190";"13";"EDITAL PS/Nº. 003/2013";"";"DIVULGA A DATA, LOCAL E HORÁRIO DAS PROVAS";"1";"";"2013-12-03 00:00:00";"";"";"";"111" "2454";"1";"NOVEMBRO/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-11-30 00:00:00";"";"";"";"199" "2184";"13";"EDITAL PS/Nº. 002/2013";"";"O Exmo. Senhor Prefeito do Município de Vargem Alta, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA as INSCRIÇÕES DEFERIDAS do Processo Seletivo Público visando o suprimento de vagas em funções públicas temporárias do quadro de pessoal e respectiva formação de cadastro reserva para igual finalidade, na forma o EDITAL PS/Nº 001/2013, de 24/10/2013, conforme Anexos integrantes deste Edital.";"1";"";"2013-11-21 00:00:00";"";"";"";"120" "2453";"1";"OUTUBRO/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-10-31 00:00:00";"";"";"";"198" "2166";"13";"EDITAL PS/Nº. 001/2013";"";"O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, Estado do Espírito Santo, visando o suprimento de vagas em funções públicas temporárias de seu quadro de pessoal e respectiva formação de cadastro reserva para igual finalidade, faz saber que realizará PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, na conformidade das especificações constantes do presente Edital.";"1";"";"2013-10-28 00:00:00";"";"";"";"153" "2452";"1";"SETEMBRO/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-09-30 00:00:00";"";"";"";"103" "2144";"11";"4° BIMESTRE";"";"RELATÓRIOS - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2013";"1";"";"2013-09-27 00:00:00";"";"";"";"91" "2145";"11";"2° QUADRIMESTRE";"";"RELATÓRIOS - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2013";"1";"";"2013-09-27 00:00:00";"";"";"";"97" "2451";"1";"AGOSTO/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-08-31 00:00:00";"";"";"";"113" "2111";"1";"Julho/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-07-31 00:00:00";"";"";"";"172" "2092";"11";"3° BIMESTRE";"";"RELATÓRIOS - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2013 ";"1";"";"2013-07-30 00:00:00";"";"";"";"73" "2093";"11";"1° SEMESTRE";"";"RELATÓRIOS - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2013 ";"1";"";"2013-07-30 00:00:00";"";"";"";"78" "2110";"1";"Junho/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-06-30 00:00:00";"";"";"";"149" "2032";"11";"1° QUADRIMESTRE";"";"RELATÓRIOS - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2013 ";"1";"";"2013-06-06 00:00:00";"";"";"";"85" "2109";"1";"Maio/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-05-31 00:00:00";"";"";"";"189" "2018";"11";"2° BIMESTRE 2013";"";"RELATÓRIOS - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2013 ";"1";"";"2013-05-28 00:00:00";"";"";"";"89" "2108";"1";"Abril/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-04-30 00:00:00";"";"";"";"162" "1965";"11";"1° BIMESTRE 2013";"";"RELATÓRIOS - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2013";"1";"";"2013-04-29 00:00:00";"";"";"";"77" "1971";"10";"BALANÇO CONSOLIDADO 2012";"";"BALANÇO CONSOLIDADO MUNICÍPIO VARGEM ALTA ";"1";"";"2013-04-29 00:00:00";"";"";"";"73" "2107";"1";"Março/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-03-31 00:00:00";"";"";"";"201" "2106";"1";"Fevereiro/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-02-28 00:00:00";"";"";"";"203" "1640";"13";"Edital 01/2013";"";"O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, em parceria com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE-ES, nos termos da Lei Municipal n.º 597 de 30 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 761 de 12 de dezembro de 2008, divulga a abertura das inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.";"1";"";"2013-02-01 00:00:00";"";"";"";"483" "1639";"11";"2º Semestre 2012";"";"RELATÓRIOS - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL";"1";"";"2013-01-18 00:00:00";"";"";"";"77" "1662";"1";"Dezembro/2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-12-31 00:00:00";"";"";"";"190" "1661";"1";"Novembro/2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-11-30 00:00:00";"";"";"";"205" "1660";"1";"Outubro/2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-10-31 00:00:00";"";"";"";"104" "1659";"1";"Setembro/2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-09-30 00:00:00";"";"";"";"193" "1658";"1";"Julho/2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-07-31 00:00:00";"";"";"";"98" "1657";"1";"Novembro/2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-11-30 00:00:00";"";"";"";"133" "1656";"1";"Outubro/2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-10-31 00:00:00";"";"";"";"156" "1655";"1";"Setembro/2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-09-30 00:00:00";"";"";"";"116" "1654";"1";"Julho/2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-07-31 00:00:00";"";"";"";"106" "1653";"1";"Maio/2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-05-31 00:00:00";"";"";"";"116" "1652";"1";"Dezembro/2010";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2010-12-31 00:00:00";"";"";"";"233" "1651";"1";"Novembro/2010";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2010-11-30 00:00:00";"";"";"";"110" "1650";"1";"Setembro/2010";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2010-09-30 00:00:00";"";"";"";"125" "1649";"1";"Agosto/2010";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2010-08-31 00:00:00";"";"";"";"224"