Prefeitura de Vargem Alta publica nota informativa sobre o funcionamento do Hospital Padre Olívio

Infelizmente o município de Vargem Alta está vivendo um momento polêmico e doloroso em relação ao funcionamento do Hospital Padre Olívio (HPO), cabendo a Administração Municipal fazer esclarecimentos à população.

Diante dos rumores de fechamento do HPO, algumas pessoas tentam atribuir a responsabilidade à Prefeitura, o que não corresponde à verdade, pois todos sabem que o Hospital Padre Olívio é um hospital filantrópico de caráter privado, que recebe regular e mensalmente recursos municipais pelos serviços que são prestados à população.

Diferentemente do que vem sendo dito, a Municipalidade não tem qualquer interesse no fechamento do HPO, tanto que foi intermediado pelo Município visitas técnicas da Secretaria Estadual de Saúde como forma dar suporte adicional ao Hospital na busca pelo fortalecimento do mesmo visando a melhoria no atendimento ao público.

Ressaltamos que até o presente momento não foi apresentado o Plano de Execução dos recursos da emenda que se encontra disponível para utilização no valor de R$ 413.000,00. O envio de tal recurso está condicionado à apresentação de tal documento por parte do Hospital, por determinação da Lei.

Esclarecemos que a Prefeitura Municipal vem pagando regularmente pelos serviços prestados através de repasses financeiros ao HPO mediante a apresentação de prestação de contas e o cumprimento de metas de atendimento estabelecidas em contrato acordado entre Prefeitura e HPO. A obrigatoriedade legal é prevista pela Portaria de Consolidação Nº 02/2017 do Ministério da Saúde, e o seu não cumprimento, inviabiliza legalmente o repasse integral dos recursos contratualizados, logo, a medida que a instituição não atinge os objetivos contratuais, baseados em sua própria série histórica de atendimento no período anterior, esta recebe proporcionalmente a estes.

Esclarecemos que a relação contratual entre o HPO e a Prefeitura Municipal é de prestação de serviço, não sendo o Município o seu mantenedor, uma vez que a entidade é privada, diferentemente do Pronto Atendimento Municipal Otacílio Geraldo do Carmo, que pertence a Prefeitura e cabe ao Executivo Municipal manter o seu funcionamento.

A busca de recursos financeiros diversos visando a melhoria e a ampliação da oferta de serviços de Saúde para os moradores de nosso município é constante por parte da Prefeitura, sem o qual, a própria prestação de serviços pelo município estaria fragilizada e assim, se esforça para a manutenção de suas atividades de forma mais ampla possível, e o mesmo deveria ser feito pela atual diretoria do HPO que, buscando parcerias a nível Estadual, Federal ou até mesmo de outros municípios que o HPO atende, poderia ampliar o recebimento de recursos por parte do Hospital, o que muito auxiliaria aquela instituição.

O Executivo Municipal se mantém aberto ao diálogo e para prorrogação do convênio vigente que finda em 30 de abril de 2022.